Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 97/09 - dos Srs. Chico Alencar e Ivan Valente - que "requerem, nos termos regimentais, a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de audiência pública com a finalidade de discutir as graves denúncias de prática de racismo, violência e agressão contra o Sr. Januário Alves de Santana, ocorridas nas dependências do Hipermercado Carrefour, no município de Osasco/SP".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 98/09 - do Sr. Domingos Dutra - que "requer a realização de audiência pública para debater os efeitos sociais da instalação do Centro de lançamento de Alcântara no Estado do Maranhão".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 99/09 - do Sr. Luiz Couto e outros - que "requerem, nos termos regimentais, a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da I Conferência Livre de Comunicação da Câmara dos Deputados, como etapa preparatória da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), a ocorrer em Brasília(DF), de 1º a 3 de dezembro do corrente ano".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 100/09 - do Sr. Pedro Wilson - que "requer o deslocamento de representantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias a Belém do Pará, em outubro próximo, para participar da Conferência Internacional de Direitos Humanos, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, e manter audiências com autoridades públicas daquele Estado para tratar de casos objeto de acompanhamento deste colegiado".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 101/09 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de audiência pública para debater, com o procurador-geral de Justiça da Paraíba e outras autoridades públicas, ocorrências de graves violações de direitos humanos no Estado típicas de crime organizado, como execuções sumárias, desaparecimentos forçados e pistolagem, entre outras".
APROVADO.