Inauguração da Galeria dos Presidentes da CTD

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 196/09 - do Sr. Gilmar Machado - que "requer a realização no dia 06 de novembro de 2009, em Belo Horizonte, Minas Gerais, do Fórum Legislativo nas Cidades-sede, para debater e elaborar estratégias para a Copa do Mundo 2014".
APROVADO E INCORPORADO AO REQUERIMENTO Nº 197/09.

REQUERIMENTO Nº 197/09 - dos Srs. Marcelo Teixeira e Jaime Martins - (REQ 15/2009) - que "requer a realização da sessão mineira dos Fóruns Legislativos nas Cidades-sedes para a Copa de 2014, a ser sediado na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na cidade de Belo Horizonte, em data a ser definida, para debater e elaborar estratégias para a Copa do Mundo 2014".
APROVADO E INCORPORADO AO REQUERIMENTO Nº 196/09.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.738/09 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 11/2009) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia e o Governo da República da África do Sul sobre Cooperação no Campo do Turismo no Âmbito do Fórum de Diálogos IBAS, concluído em Nova Delhi, em 15 de outubro de 2008, por ocasião de da III Cúpula de Chefes de Estado/Governo do IBAS".
RELATOR: Deputado ELIENE LIMA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.850/08 - do Sr. Bernardo Ariston - que "altera a redação dos arts. 155 e 157 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela rejeição.
Vista conjunta aos Deputados Alex Canziani e Carlos Eduardo Cadoca, em 19/08/2009.
RETIRADO DE PAUTA POR 10 SESSÕES A REQUERIMENTO DA DEPUTADA FÁTIMA PELAES.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.030/08 - do Sr. Otavio Leite - que "acrescenta os incisos VII, VIII e IX ao art. 21 e os arts. 32-A, 32-B e 32-C, à Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto- Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências". (Apensados: PL 4031/2008, PL 4033/2008, PL 4032/2008 e PL 4034/2008)
RELATOR: Deputado MARCELO TEIXEIRA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 4034/2008, apensado, na forma do substitutivo em anexo, e pela rejeição do PL 4031/2008, do PL 4032/2008, e do PL 4033/2008, apensados.
APROVADO O PARECER COM AS ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELO DEPUTADO OTAVIO LEITE.

PROJETO DE LEI Nº 4.223/08 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para impor limite no mandato dos dirigentes das entidades desportivas beneficiárias de recursos públicos". (Apensado: PL 4862/2009)
RELATOR: Deputado EDINHO BEZ.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 4862/2009, apensado.
Vista ao Deputado Silvio Torres, em 02/09/2009.
APROVADO O PARECER.