Extrapauta:

REQUERIMENTO Nº 291/09 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame e outros - que "requer a realização de Audiência Pública para debate das taxas de emissão de poluentes dos motores flex-fuel que equipam os veículos de fabricação nacional".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 5.665/09 - do Poder Executivo - que "institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado WANDENKOLK GONÇALVES.
PARECER: pela aprovação deste, das Emendas de Plenário nºs 16, 23 e 26 de 2009, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24 e 25 de 2009.
PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO, DEP. WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA), PELA APROVAÇÃO DESTE, DAS EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 23 E 26/2009 E PELA APROVAÇÃO PARCIAL DAS EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 13 E 16/2009, COM SUBSTITUTIVO, PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24 E 25/2009,.
APROVADO O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO CONTRA O VOTO DO DEPUTADO LEONARDO MONTEIRO E ABSTEVE-SE DE VOTAR O DEPUTADO SARNEY FILHO.

MENSAGEM Nº 231/08 - do Poder Executivo - (AV 289/2008) - que "submete à consideração do Congresso Nacional proposta de cessão, ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, do imóvel da União, com área de 135.000ha, situado no Município Ribeiro Gonçalves, Estado do Piauí, objeto do Processo nº 04911.000303/2004-42, destinado à implantação da Estação Ecológica Uruçuína".
RELATOR: Deputado ANDRÉ DE PAULA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Decreto Legislativo.
Vista ao Deputado Sarney Filho, em 16/09/2009.
RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 3.821/08 - do Sr. Flávio Bezerra - que "acresce dispositivo no parágrafo único do art. 33 da Lei nº 9.605, de 1998".
RELATOR: Deputado EDSON DUARTE.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Leonardo Monteiro, em 19/08/2009.
APROVADO O PARECER CONTRA O VOTO DO DEPUTADO LEONARDO MONTEIRO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.961/05 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "altera dispositivos da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996". (Apensado: PL 654/2007)
RELATOR: Deputado GERMANO BONOW.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 654/2007, apensado.
O Deputado Hamilton Casara apresentou voto em separado em 11/04/2006.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS MOREIRA MENDES E VALDIR COLATTO.

PROJETO DE LEI Nº 2.831/08 - do Sr. Max Rosenmann - que "define as condições para a exploração de espécimes nativas do Euterpe edulis, o palmiteiro".
RELATOR: Deputado GERVÁSIO SILVA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Fernando Marroni, em 05/08/2009.
O Deputado Fernando Marroni apresentou voto em separado em 26/08/2009.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.480/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "altera o art. 1º da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 - Código Florestal, para obrigar os órgãos competentes do Governo Federal a divulgar, no mínimo uma vez por mês dados sobre desmatamento na Amazônia".
RELATOR: Deputado MÁRIO DE OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Zé Geraldo, em 01/04/2009.
PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO, DEP. MÁRIO DE OLIVEIRA (PSC-MG), PELA APROVAÇÃO, COM SUBSTITUTIVO.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.

PROJETO DE LEI Nº 4.173/08 - do Sr. Juvenil - que "revoga o art. 1.291 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil".
RELATORA: Deputada MARINA MAGGESSI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Leonardo Monteiro, em 03/06/2009.
O Deputado Leonardo Monteiro apresentou voto em separado em 16/06/2009.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO LEONARDO MONTEIRO.