CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/09/2009

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 252/09 - do Sr. Edmilson Valentim e outros - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o acordo firmado entre Brasil e França, que prever a construção em território nacional de submarinos, inclusive de propulsão nuclear, como instrumento de proteção da costa marítima brasileira".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. EDMILSON VALENTIM (PCDOB-RJ), DEP. GUILHERME CAMPOS (DEM-SP), DEP. MOREIRA MENDES (PPS-RO) E DEP. OSÓRIO ADRIANO (DEM-DF).
APROVADO, COM A ALTERAÇÃO DE SE REALIZAR DUAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, UMA COM O MINISTRO DA DEFESA E A OUTRA COM MEMBROS DA PARTE TÉCNICA DO MINISTÉRIO DA DEFESA.


2 -

REQUERIMENTO Nº 253/09 - do Sr. Renato Molling - que "requer que esta Comissão realize Audiência Pública sobre o veto presidencial ao repasse dos recursos para os estados ressarcirem o ICMS".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 254/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - (PDC 374/2007) - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de discutir o PDC 374/07, que dispõe sobre a realização de plebiscito sobre a retomada do controle acionário da Cia. Vale do Rio Doce".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 255/09 - do Sr. José Guimarães - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública a fim de discutir os Projetos de Lei nºs 5.938/09, 5.939/09, 5.940/09 e 5.941/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


5 -

REQUERIMENTO Nº 256/09 - do Sr. Edmilson Valentim - que "requer a realização de Seminário Internacional conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação, para debater o tema: "O MODELO ANTICÍCLICO BRASILEIRO COMO REFERÊNCIA PARA O MUNDO"".
APROVADO. O DEPUTADO JOSÉ GUIMARÃES SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 257/09 - do Sr. Dr. Ubiali - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação dos cartões de crédito".
APROVADO, COM REUNIÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO - CFT. O DEPUTADO GUILHERME CAMPOS SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 5.921/01 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "acrescenta parágrafo ao art. 37, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado OSÓRIO ADRIANO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS CAPITÃO ASSUMÇÃO E JOSÉ GUIMARÃES.