CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL
51ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/09/2001


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 988/01 - do Sr. Clementino Coelho - que "susta o art. 8º da Resolução nº 4, de 22 de maio de 2001, da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica."
RELATOR: Deputado NILO COELHO
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS NILSON MOURÃO, JOSÉ PIMENTEL, JOÃO GRANDÃO, PADRE ROQUE, ADÃO PRETTO E XICO GRAZIANO, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO JOÃO GRANDÃO


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação pelas Comissões:


ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 1.005/99 - do Sr. Geddel Vieira Lima - que "dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Seguro Rural - SNSR, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado DILCEU SPERAFICO
PARECER: pela aprovação, com emendas.
APROVADO O PARECER CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS NILSON MOURÃO, JOSÉ PIMENTEL, JOÃO GRANDÃO, PADRE ROQUE E ADÃO PRETTO, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO NILSON MOURÃO


3 -

PROJETO DE LEI Nº 2.639/00 - do Sr. Alex Canziani - que "dispõe sobre a atividade de curta duração em propriedades rurais."
RELATOR: Deputado PAULO BRAGA
PARECER: parecer favorável do relator, dep paulo braga a este, com 2 emendas.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO


4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.908/00 - do Sr. Alex Canziani - que "altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, acrescentando ao art. 28-A o parágrafo oitavo, que institui penalidade ao produtor que não cumprir as normas de combate à febre aftosa."
RELATOR: Deputado CARLOS BATATA
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR


5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.814/01 - do Sr. José Carlos Coutinho - que "estende o benefício do seguro-desemprego ao pequeno produtor rural e dá outras providências."
RELATOR: Deputado JOSUÉ BENGTSON
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER ABSTEVE-SE DE VOTAR O DEPUTADO NILSON MOURÃO


6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.846/01 - do Sr. Ricardo Ferraço - que "dispõe sobre o cadastro nacional das pessoas beneficiárias do programa de reforma agrária, veta o assentamento das pessoas envolvidas em invasões e dá outras providências."
RELATOR: Deputado MÁRCIO BITTAR
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO