CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2502, DE 2007, DO SR. EDUARDO VALVERDE, QUE "ALTERA A LEI Nº 9.478, DE 06 DE AGOSTO DE 1997,QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ENERGÉTICA NACIONAL, AS ATIVIDADES RELATIVAS AO MONOPÓLIO DO PETRÓLEO, INSTITUI O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA E A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO".
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 22/09/2009

I - Apresentação do Roteiro de Trabalho;
II - Apreciação de Requerimento; e
III - Eleição para os cargos de Vice-Presidentes.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/09 - do Sr. Hugo Leal - (PL 2502/2007) - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/09 - do Sr. Hugo Leal - (PL 2502/2007) - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DOS SEGUINTES NOMES, PROPOSTOS PELO RELATOR, DEPUTADO HENRIQUE EDUARDO ALVES E COM A ANUÊNCIA DO AUTOR DA PROPOSIÇÃO, DEPUTADO HUGO LEAL :
SR. JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI DE AZEVEDO - PRESIDENTE DA PETROBRAS;
SR. HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA - DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP;
SR. MAURÍCIO TOLMASQUIM - PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE;
SR. JOÃO CARLOS FRANÇA DE LUCA - PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO PETRÓLEO, GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS - IBP;
SR. ELOY FERNANDEZ - DIRETOR-GERAL DA ORGANIZAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO -ONIP;
SR. LUIZ PINGUELLI ROSA - DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - COPPE-UFRJ; E
SR. OSVAIR VIDAL TREVISAN - DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDO DE PETRÓLEO - CEPETRO DA UNICAMP.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/09 - do Sr. Hugo Leal - (PL 2502/2007) - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal".
ATENDIDO EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO, COM REFORMULAÇÃO, DO REQUERIMENTO Nº 02/09,.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/09 - do Sr. Hugo Leal - (PL 2502/2007) - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DOS NOMES SEGUINTES, PROPOSTOS PELO DEPUTADO DUARTE NOGUEIRA, COM A ANUÊNCIA DO AUTOR DA PROPOSIÇÃO:
PROFESSOR JOSÉ GOLDEMBERG; DR. ADRIANO JOSÉ PIRES RODRIGUES; SECRETÁRIO JÚLIO CESAR CARMO BUENO; WAGNER FREIRE (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRODUTORES INDEPENDENTES DE PETRÓLEO E GÁS); JOHN MILNE ALBUQUERQUE FOREMAN; E LUIS CARLOS MENDONÇA DE BARROS.


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/09 - do Sr. Hugo Leal - (PL 2502/2007) - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DOS SEGUINTES NOMES, SUGERIDOS RESPECTIVAMENTE PELOS DEPUTADOS LELO COIMBRA E EDUARDO CUNHA:
GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PAULO HARTUNG E O
GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO JOSÉ SERRA.


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/09 - do Sr. Hugo Leal - (PL 2502/2007) - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


7 -

REQUERIMENTO Nº 7/09 - do Sr. Hugo Leal - (PL 2502/2007) - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


8 -

REQUERIMENTO Nº 8/09 - do Sr. Hugo Leal - (PL 2502/2007) - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


9 -

REQUERIMENTO Nº 9/09 - do Sr. Hugo Leal - (PL 2502/2007) - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


10 -

REQUERIMENTO Nº 10/09 - do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


11 -

REQUERIMENTO Nº 11/09 - do Sr. Hugo Leal - (PL 2502/2007) - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


12 -

REQUERIMENTO Nº 12/09 - do Sr. Paulo Teixeira - (PL 2502/2007) - que "requer a realização de audiência pública para discutir sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas".
ADIADA A VOTAÇÃO POR ACORDO DO COLEGIADO.


13 -

REQUERIMENTO Nº 13/09 - do Sr. Eduardo Valverde - que "requer que seja convidado o representante da Associação dos Engenheiros da Petrobras - AEPET para, em audiência pública, opinar sobre o modelo regulatório do Pré-sal e sobre o PL Nº2502/2007".
ADIADA A VOTAÇÃO POR ACORDO DO COLEGIADO.


14 -

REQUERIMENTO Nº 14/09 - do Sr. Eduardo Valverde - que "requer que seja convidado o representante da Federação Única dos Petroleiros - FUP para, em audiência pública, opinar sobre o modelo regulatório do Pré-sal e sobre o PL Nº2502/2007".
ADIADA A VOTAÇÃO POR ACORDO DO COLEGIADO.


15 -

REQUERIMENTO Nº 15/09 - do Sr. Eduardo Valverde - que "requer que seja convidado o representante da Associação Nacional dos Servidores das Agencias Reguladoras para, em audiência pública, opinar sobre o modelo regulatório do Pré-sal e sobre o PL nº 2502/2007".
ADIADA A VOTAÇÃO POR ACORDO DO COLEGIADO.


16 -

REQUERIMENTO Nº 16/09 - do Sr. Eduardo Valverde - que "requer que seja convidado o representante do Instituto Brasileiro do Petróleo, para, em audiência pública opinar sobre o modelo regulatório do Pré-sal e sobre o PL Nº2502/2007".
ATENDIDO EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 02/09.