Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 258/09 - do Sr. Angelo Vanhoni - que "requer a Presidente da Comissão de Educação e Cultura a moção reconhecendo como genocídio as atrocidades cometidas contra a população da Ucrânia durante a coletivização forçada nos anos de 1932 e 1933".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 264/09 - dos Srs. João Matos e Fátima Bezerra - que "requer audiência pública em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação com o objetivo de debater os critérios de distribuição dos recursos financeiros do FUNDEB"
APROVADO. A DEPUTADA FÁTIMA BEZERRA SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.

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REQUERIMENTO Nº 267/09 - do Sr. Domingos Dutra e outros - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o fim da obrigatoriedade do Exame de Ordem da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DO FÓRUM DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO ENSINO SUPERIOR PARTICULAR BRASILEIRO. O DEPUTADO JOÃO MATOS E A DEPUTADA FÁTIMA BEZERRA SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 268/09 - da Sra. Alice Portugal - (PL 5798/2009) - que "solicita a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Comissão de Finanças e Tributação para debater o Projeto de Lei No 5.798, de 2009, que "Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências.""
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 269/09 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer realização de um Seminário em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, para discutir as Portarias Interministeriais - nºs 383 e 444, dos Ministérios da Educação e da Saúde, que tratam da aferição de correspondência curricular nos processos de reavaliação de diplomas de medicina expedidos por universidades estrangeiras".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 7.494/06 - do Senado Federal - Flávio Arns - (PLS 20/2005) - que "altera o inciso II do art. 55 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para prorrogar o prazo de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social para fins de isenção previdenciária". (Apensado: PL 7225/2002)
RELATOR: Deputado CARLOS ABICALIL.
PARECER: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 15 e, parcialmente, das de nº 17 e 18, com subemenda, e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 16 e 19 a 24.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.881/09 - do Sr. Gilmar Machado - que "altera a redação do § 2º do art. 5º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para admitir o abatimento do saldo devedor junto ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, mediante serviço profissional junto ao Sistema Único de Saúde - SUS, nas áreas de Odontologia e Enfermagem, em localidades carentes".
RELATOR: Deputado REGINALDO LOPES.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo, do Projeto de Lei nº 4881/2009, do PL 4974/2009, do PL 5413/2009, do PL 5558/2009 e do PL 5628/2009, apensados, e pela aprovação parcial das Emendas de Plenário de nºs 11/2009, 13/2009, 16/2009, 18/2009, 22/2009 e 26/2009, apresentadas ao PL 5413/2009. Pela rejeição do PL 4945/2009 e do PL 5370/2009, apensados; e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1/2009, 2/2009, 3/2009, 4/2009, 5/2009, 6/2009, 7/2009, 8/2009, 9/2009, 10/2009, 12/2009, 14/2009, 15/2009, 17/2009, 19/2009, 20/2009, 21/2009, 23/2009, 24/2009, 25/2009, 27/2009, 28/2009, 29/2009, 30/2009, 31/2009, 32/2009, 33/2009, 34/2009, 35/2009, 36/2009, 37/2009 e 38/2009, apresentadas ao PL 5413/2009.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.678/09 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 127/2009) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Hachemita da Jordânia na Área da Educação, assinado em Brasília, em 23 de outubro de 2008".
RELATOR: Deputado EMILIANO JOSÉ.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.348/05 - do Senado Federal - Paulo Octávio - (PLS 174/2003) - que "institui o Programa de Alfabetização e Cidadania na Empresa - Pace". (Apensado: PL 5769/2005)
RELATOR: Deputado RAUL HENRY.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 5769/2005, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
Vista ao Deputado Paulo Rubem Santiago, em 20/05/2009.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 1.833/07 - do Senado Federal - Eduardo Azeredo - (PLS 195/2007) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Planalto do Araxá (UFPLA), com sede na cidade de Araxá, no Estado de Minas Gerais, e campi avançados da Universidade Federal de Sergipe (UFS), nos Municípios de Estância, Lagarto, Nossa Senhora da Glória e Propriá, no Estado de Sergipe".
RELATOR: Deputado IRAN BARBOSA.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.540/08 - do Senado Federal - Valdir Raupp - (PLS 409/2007) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Ariquemes, no município de mesmo nome, no Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.253/08 - do Senado Federal - Serys Slhessarenko - (PLS 237/2007) - que "inscreve o nome de Anita Garibaldi - Ana Maria de Jesus Ribeiro, no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado JOÃO MATOS.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.161/09 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 278/2008) - que "autoriza o Poder Executivo a criar, no Ministério da Educação, o Programa Cesta Básica do Livro, para garantir um acervo mínimo de livros às famílias de estudantes do ensino público fundamental e médio".
RELATOR: Deputado MARCELO ALMEIDA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Pinto Itamaraty, em 19/08/2009.
O Deputado Lobbe Neto apresentou voto em separado em 02/09/2009.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.163/09 - do Senado Federal - Flávio Arns - (PLS 263/2008) - que "institui o Dia Nacional do Sistema Braille".
RELATOR: Deputado ANGELO VANHONI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.848/02 - do Sr. Neuton Lima - que "dispõe sobre a comercialização e consumo de guloseimas nas escolas de Educação Básica". (Apensados: PL 2510/2003, PL 6168/2005, PL 6890/2006, PL 451/2007 e PL 763/2007)
RELATOR: Deputado LOBBE NETO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2510/2003, do PL 6168/2005, do PL 6890/2006, do PL 451/2007, e do PL 763/2007, apensados, na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Seguridade Social e Família.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 723/03 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "institui a Bolsa-Universidade, que permite dedução no imposto de renda às pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências". (Apensados: PL 3295/2004 (Apensado: PL 3270/2008), PL 5208/2005, PL 4639/2004 e PL 2096/2007 (Apensado: PL 4386/2008))
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 3295/2004, do PL 4639/2004, do PL 5208/2005, do PL 2096/2007, do PL 3270/2008, e do PL 4386/2008, apensados.
Vista ao Deputado Raul Henry, em 08/08/2007.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO ROGÉRIO MARINHO.

PROJETO DE LEI Nº 1.123/03 - do Sr. Ricardo Izar - que "dispõe que toda escola de ensino fundamental seja obrigada a dispor de profissional da área de Fonoaudiologia". (Apensado: PL 3155/2004)
RELATOR: Deputado IRAN BARBOSA.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 3155/2004, apensado.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.251/04 - do Sr. Carlos Nader - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da veiculação de mensagens educativas destinadas à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e ao uso de entorpecentes, drogas em livros e cadernos escolares". (Apensados: PL 3390/2004 e PL 3437/2004)
RELATORA: Deputada ANGELA PORTELA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 3390/2004, e do PL 3437/2004, apensados, nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 6.390/05 - do Sr. Jaime Martins - que "denomina "Viaduto Risoleta Guimarães Tolentino Neves", o novo viaduto para transposição do Córrego Monjolos, no Km-595,2 da BR-040/MG, no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado RODRIGO ROCHA LOURES.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 6.964/06 - da Sra. Professora Raquel Teixeira - que "acrescenta o art. 27-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a obrigatoriedade da existência de laboratórios de ciências e de informática nas escola públicas de ensino fundamental e médio".
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemenda.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 7.500/06 - da Sra. Professora Raquel Teixeira - que "acrescenta o art. 86-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar a obrigatoriedade da assistência psicológica a educadores e educandos da educação básica". (Apensado: PL 653/2007)
RELATORA: Deputada BEL MESQUITA.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2007 da CEC, e do PL 653/2007, apensado.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 7.607/06 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "dispõe sobre a inclusão da disciplina empreendorismo no ensino fundamental, médio, profissionalizante e educação superior". (Apensado: PL 2712/2007)
RELATOR: Deputado RAUL HENRY.
PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 7.607/06 e do PL nº 2.712/07, apensado, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO.

PROJETO DE LEI Nº 50/07 - do Sr. Neilton Mulim - que "regulamenta as atividades dos profissionais de artes marciais, capoeira, dança, surf, bodyboard, skate, e dá outras providências". (Apensado: PL 2858/2008 (Apensado: PL 5222/2009))
RELATOR: Deputado JORGINHO MALULY.
PARECER: pela incompetência desta Comissão para se manifestar sobre o PL 50/2007, e pela aprovação do PL 2858/2008, e do PL 5222/2009, apensados, com substitutivo.
Vista à Deputada Alice Portugal, em 08/07/2009.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 107/07 - do Sr. Neilton Mulim - que "dispõe sobre a instituição da Fundação Universidade Federal do Centro-Norte Fluminense - UFCENF, por desmembramento da Fundação Universidade Federal Fluminense, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 224/07 - do Sr. Fábio Souto - que "dispõe sobre a gratuidade da primeira emissão e registro de diploma de curso superior". (Apensados: PL 604/2007, PL 610/2007, PL 1188/2007, PL 1225/2007, PL 1425/2007, PL 1743/2007 e PL 3227/2008)
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 604/2007, do PL 610/2007, do PL 1188/2007, do PL 1225/2007, do PL 1425/2007, do PL 1743/2007, e do PL 3227/2008, apensados.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 1.042/07 - do Sr. Márcio França - que "acrescenta § 4º ao art. 6º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que "dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências", para permitir desligamento do aluno, por motivo de inadimplência, ao final do semestre letivo".
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.559/07 - do Sr. Waldir Maranhão - que "acrescenta dispositivo à Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para vincular receitas federais à manutenção e desenvolvimento do ensino superior das universidades públicas estaduais e municipais". (Apensado: PL 3717/2008)
RELATOR: Deputado JOAQUIM BELTRÃO.
PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.559/07 e do PL nº 3.717/08, apensado.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 2.014/07 - do Sr. Dr. Ubiali - que "dispõe sobre a criação da Escola Técnica Federal à distância de Franca - SP"
RELATOR: Deputado JOÃO MATOS.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.308/07 - do Sr. Eliene Lima - que "acrescenta art. à Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que"institui a Política Nacional do Livro"".
RELATOR: Deputado SEVERIANO ALVES.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 2.499/07 - do Sr. Mário Heringer - que "disciplina a relação consumerista no setor de audiovisuais no território nacional e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JORGINHO MALULY.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 2.798/08 - do Sr. Uldurico Pinto - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Extremo Sul da Bahia - UFESB, com sede na cidade de Teixeira de Freitas e campi nas cidades de Eunápolis, Porto Seguro, Itamarajú e Santa Cruz de Cabrália, dentre outras".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.477/08 - do Sr. Claudio Cajado - que "altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para incluir o § 6º".
RELATOR: Deputado IRAN BARBOSA.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.546/08 - do Sr. Eduardo Cunha - que "torna obrigatório a veiculação de mensagens educativas nas capas e contracapas dos cadernos escolares adquiridos pela rede pública em todo o País, proibindo a veiculação de mensagens promocionais de realizações governamentais".
RELATOR: Deputado LELO COIMBRA.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.576/08 - do Sr. Izalci - que "acrescenta dispositivos às Leis nº 2.613, de 23 de setembro de 1955; 8.029, de 12 de abril de 1990 e 9.766, de 18 de dezembro de 1998; e ao Decreto-Lei nº 9.853, de 13 de setembro de 1946".
RELATOR: Deputado ALEX CANZIANI.
PARECER: pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO JOÃO MATOS.

PROJETO DE LEI Nº 3.585/08 - do Sr. Waldir Neves - que "torna obrigatória a instalação de portais de detectores de metais nas escolas da rede pública".
RELATOR: Deputado IRAN BARBOSA.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.706/08 - do Sr. Renato Molling - que "altera os arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".
RELATORA: Deputada NILMAR RUIZ.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.722/08 - do Sr. Augusto Carvalho - que "altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que instituiu a Política Nacional do Livro".
RELATOR: Deputado SEVERIANO ALVES.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.782/08 - do Sr. Max Rosenmann - que "institui o Programa Nacional de Residência Técnica a ser denominado "O Caminho do Primeiro Emprego"".
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.088/08 - do Sr. Marcelo Itagiba - que "autoriza a instituição, pelos entes da Federação, de ponto facultativo destinado a guarda do Dia do Perdão, "Yom Kippur", e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RODRIGO ROCHA LOURES.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.423/08 - do Sr. João Matos - que "acrescenta o art. 7-A à Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, que "autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica""
RELATOR: Deputado JOAQUIM BELTRÃO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.527/08 - do Sr. Otavio Leite - que "institui o dia 14 de dezembro, como Dia Nacional do Movimento de Vida Independente".
RELATOR: Deputado FERNANDO NASCIMENTO.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Lobbe Neto, em 12/08/2009.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.555/08 - do Sr. Marcelo Almeida - que "acrescenta inciso ao art. 13 da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que "institui a Política Nacional do Livro"".
RELATOR: Deputado CLÓVIS FECURY.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.560/08 - do Senado Federal - Expedito Júnior - (PLS 161/2008) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Espigão do Oeste, no Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado PINTO ITAMARATY.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.579/09 - do Sr. Dr. Pinotti - que "altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para ampliar o prazo máximo do estágio para três anos e para tornar obrigatória a concessão de auxílio-alimentação ao estagiário pela empresa concedente". (Apensados: PL 5094/2009, PL 5262/2009 e PL 5877/2009)
RELATOR: Deputado PEDRO WILSON.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5094/2009, e do PL 5262/2009, apensados.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.606/09 - do Sr. Roberto Britto - que "dispõe sobre a obrigatoriedade do Governo Federal a arcar com custos dos livros didáticos destinados aos alunos da Educação Básica das redes públicas".
RELATOR: Deputado JOAQUIM BELTRÃO.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.758/09 - do Sr. Dr. Talmir - que "inscreve o nome de Heitor Villa Lobos no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.076/09 - do Sr. Eliene Lima - que "institui o Dia Nacional do Atleta Paraolímpico e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ANGELO VANHONI.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.115/09 - do Sr. Paes de Lira - que "institui o dia 27 de abril como o dia dos trabalhadores domésticos".
RELATORA: Deputada BEL MESQUITA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.141/09 - do Sr. Guilherme Campos - que "institui o Dia Nacional da Ufologia".
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.165/09 - do Sr. Jefferson Campos - que "dispõe sobre estágios como componente curricular do curso superior de graduação em Psicologia".
RELATOR: Deputado ALEX CANZIANI.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.270/09 - do Sr. Márcio França - que "declara Édson Arantes do Nascimento, Pelé, Patrono do Futebol Brasileiro".
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 5.360/09 - do Sr. Laerte Bessa - que "institui o Dia Nacional da Aviação dos Corpos de Bombeiros Militares".
RELATOR: Deputado PINTO ITAMARATY.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.