Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 453/09 - do Sr. Nazareno Fonteles - que "requer retirada de pauta do PDC nº 1.148/08 constante da pauta da presente sessão".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 454/09 - do Sr. Homero Pereira - que "requer inversão de pauta do PL 5536/09".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 455/09 - do Sr. Cezar Silvestri - que "requer retirada de pauta do PL 4091/08".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 456/09 - do Sr. Assis do Couto - que "requer retirada de pauta do PL 5020/09".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 459/09 - do Sr. Luis Carlos Heinze e outros - que "solicita a inclusão em extrapauta do requerimento que sugere a realização de audiência pública para debater as mudanças climáticas e a cobrança pelos serviços ambientais"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 458/09 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "requer a realização de reunião de audiência pública para debater as mudanças climáticas e a cobrança pelos serviços ambientais".
APROVADO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 444/09 - do Sr. Carlos Melles e outros - que "requer que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para debater o texto do Acordo Internacional do Café de 2007, assinado no Brasil em 19 de Maio de 2008".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 445/09 - do Sr. Beto Faro - que "requer a realização de audiência pública para debater os novos índices de produtividade agropecuária, para fins de orientação do programa de reforma agrária, a serem divulgados pelo governo".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 446/09 - do Sr. Anselmo de Jesus - que "requer a realização de audiência pública para debater os projetos que tramitam na Câmara dos Deputados acerca do Código Florestal".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 447/09 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita sejam convidados a Sra. Dra. Sílvia Helena G. de Miranda - Professora da Esaq/USP e pesquisadora do Cepea, a Sra. Maria Cecília Wey Brito - Secretária de Biodiversidade e Floresta do Ministério do Meio Ambiente, o Sr. Eduardo Frickmann Young - doutor em políticas públicas e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e o Sr. Humberto Ditt - diretor-executivo do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ) a comparecerem a esta Comissão para debaterem o funcionamento dos pagamentos pelos serviços ambientais".
APROVADO COM A INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DA CONTAG, DA CNA E DA ANA.

REQUERIMENTO Nº 448/09 - do Sr. Leonardo Vilela - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos sobre a agroindústria nacional da proposta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA do "Regulamento Técnico sobre oferta, propaganda, publicidade, informação e as outras práticas correlatas cujo objeto seja a divulgação ou promoção de alimentos com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio e de bebidas com baixo teor nutricional", sob a forma de Consulta Pública no âmbito da referida agência reguladora".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 449/09 - do Sr. Homero Pereira - que "requer Envio de, Moção de Congratulação a FAMATO pela realização da Terceira Edição da Bienal dos Negócios da Agricultura 2009, que ocorreu em Cuiabá - MT".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 450/09 - do Sr. Lázaro Botelho - que "requer o envio de Indicação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sugerindo a extinção da zona tampão situada no Estado do Tocantins, criada para fins de combate à febre aftosa".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 451/09 - do Sr. Moacir Micheletto - que "solicito que na Audiência Pública para ouvir o Presidente da FUNAI sobre a Terra Indígena Xetá, no Noroeste do Paraná, solicitada por mim através do Requerimento nº 434/2009, também seja discutida na mesma audiência a situação das invasões indígenas em propriedades rurais da Colônia "G" do Apucaraninha, localizada no Município de Tamarana/PR, Comarca de Londrina. - Paraná"
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.148/08 - do Sr. Zequinha Marinho - que "susta os efeitos do Decreto do Presidente da República, sem número, de 13 de fevereiro de 2006, que cria a Floresta Nacional do Jamanxim, localizada no Município de Novo Progresso, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado ZONTA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO NAZARENO FONTELES.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.617/09 - do Sr. Ernandes Amorim - que "susta os efeitos do Decreto nº 96.188, de 21 de junho de 1988, que cria, no Estado de Rondônia, a Floresta Nacional do Bom Futuro, com limites que especifica, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MOREIRA MENDES.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Márcio Marinho e Nazareno Fonteles, em 19/08/2009.
O Deputado Nazareno Fonteles apresentou voto em separado em 02/09/2009.
ADIADA A VOTAÇÃO POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES.

PROJETO DE LEI Nº 4.091/08 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, de forma a modificar os critérios para a recomposição de reserva legal e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CEZAR SILVESTRI.
PARECER: pela aprovação, com três emendas.
Vista conjunta aos Deputados Homero Pereira e Waldemir Moka, em 17/06/2009.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.536/09 - do Poder Executivo - que "autoriza a União a doar ao Estado de Mato Grosso as áreas de domínio federal nas Glebas denominadas Maiká, em litígio na Ação Cível Originária nº 488, que tramita no Supremo Tribunal Federal, e Cristalino/Divisa, de que trata a Ação Discriminatória nº 00.00.04321-4, suspensa por decisão do STF na Reclamação nº 2646".
RELATOR: Deputado HOMERO PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 751/03 - dos Srs. Assis Miguel do Couto e Selma Schons - que "altera o Art. 1º do Decreto-Lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, definindo critérios de enquadramento de atividade rural, para fins de recolhimento da contribuição sindical". (Apensados: PL 901/2003 e PL 1425/2003)
RELATOR: Deputado HOMERO PEREIRA.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 901/2003 e do PL 1425/2003, apensados.
Vista ao Deputado Zonta, em 04/07/2007.
ADIADA A DISCUSSÃO A REQUERIMENTO DO DEPUTADO HOMERO PEREIRA.

PROJETO DE LEI Nº 4.903/09 - do Sr. Dr. Talmir - que "institui o Sistema Nacional de Certificação da Produção da Agricultura Familiar e cria o Selo de Qualidade da Produção da Agricultura Familiar".
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO ASSIS DO COUTO.

PROJETO DE LEI Nº 5.020/09 - do Sr. Anselmo de Jesus - que "altera e acresce dispositivos à Lei n° 4.771, de 15 de setembro de 1965, Código Florestal Brasileiro". (Apensado: PL 5898/2009)
RELATOR: Deputado HOMERO PEREIRA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO ASSIS DO COUTO.