CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR A VIOLÊNCIA URBANA.
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/09/2009


A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 15/09 - do Sr. Domingos Dutra - que "solicita que sejam convidados pesquisadores do IPEA e IBGE, para prestarem esclarecimentos sobre o estudo "Análise dos custos e conseqüências da violência no Brasil"".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 16/09 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer, nos termos regimentais, seja convidado para proferir palestra perante este colegiado o Secretario-Executiva do Pronasci, Dr. Ronaldo Teixeira da Silva".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 17/09 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer, nos termos regimentais, seja convidado para proferir palestra perante este colegiado o General PAULO ROBERTO YOG DE MIRANDA UCHÔA, General-de-Divisão do Exército Brasileiro, Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


4 -

REQUERIMENTO Nº 18/09 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer, nos termos regimentais, seja convidado para proferir palestra perante este colegiado o professor Cláudio Chaves Beato Filho, coordenador geral do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp/UFMG)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 19/09 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer, nos termos regimentais, seja convidado para proferir palestra perante este colegiado o Secretario Nacional de Segurança Pública, Dr. Ricardo Brisolla Balestreri, acerca da situação da segurança no País".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 20/09 - do Sr. Rogerio Lisboa - que "requer seja convocado o Sr. José Maria Beltrame - Secretário de Segurança do estado do Rio de Janeiro, para prestar esclarecimentos nesta Comissão, sobre Violência Urbana naquele estado".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 21/09 - do Sr. Rogerio Lisboa - que "requer diligências à Delegacia de Repressão a Entorpecentes da cidade do Rio de Janeiro e à área conhecida popularmente como "Cracolândia" na mesma cidade, à Assembléia Legislativa daquele estado, especificamente aos deputados Marcelo Freixo e Gilberto Palmares, presidente e relator da Comissão Parlamentar de Inquérito das milícias, bem como a cópia do Relatório Final da referida CPI".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 22/09 - do Sr. Paulo Pimenta - que "convida o Senhor NELSON VICENTE PORTELA PELLEGRINO, Secretário de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos do Estado da Bahia".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


B -

Requerimentos:


9 -

REQUERIMENTO Nº 3/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a realização de audiências públicas nesta CPI para sugerir ações positivas para região Norte, com a presença de autoridades da área de segurança nos estados, bem como dos representantes dos movimentos sociais".
APROVADO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 4/09 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer, nos termos regimentais, seja convidado para proferir palestra perante este colegiado o Dr. RENATO SÉRGIO DE LIMA, Secretário Geral do FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no próximo dia 03 de setembro".
APROVADO.
APROVADO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 5/09 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer, nos termos regimentais, seja convidado para proferir palestra perante este colegiado o DR. LUIZ FERNANDO CORRÊA, Diretor-Geral de Polícia Federal".
APROVADO.


12 -

REQUERIMENTO Nº 6/09 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer, nos termos regimentais, seja convidado para proferir palestra perante este colegiado o DR. JÚLIO JACOBO WAISELFISZ, autor da publicação "MAPA DA VIOLÊNCIA NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS"".
APROVADO.


13 -

REQUERIMENTO Nº 7/09 - do Sr. Luiz Alberto - que "requer, nos termos regimentais, seja convidado para proferir palestra perante este colegiado o Dr. Marcelo Jorge de Paula Paixão, Coordenador do Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser), do Instituto de Economia (IE) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)".
APROVADO.


14 -

REQUERIMENTO Nº 8/09 - do Sr. Marcelo Itagiba - que "requer, nos termos regimentais, seja convocado a Dra. Ana Paula Miranda, antropóloga social, Coordenadora do Núcleo de Pesquisas em Justiça Criminal e segurança Pública do ISP, no período de 2003/2004, e Diretora-Presidente do Instituto de segurança Pública do Estado do Rio de janeiro, no período 2004/2008, dentre outras funções exercidas na área".
APROVADO.


15 -

REQUERIMENTO Nº 9/09 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita seja promovida audiência pública para conhecer os resultados da pesquisa "tráfico de drogas e constituição"".
APROVADO.


16 -

REQUERIMENTO Nº 10/09 - da Sra. Iriny Lopes - que "solicita sejam convidados para depor nessa CPI a Senhora Vilma Reis, Coordenadora Executiva do CEAFRO/Programa do CEAO - Centro de Estudos Afro-Orientais da UFBA e o Senhor Ignácio Cano, Professor da UERJ e pesquisador de segurança pública".
APROVADO.


17 -

REQUERIMENTO Nº 11/09 - do Sr. Antonio Carlos Biscaia - que "requer seja oficiado ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas para requisitar o envio de informações e documentos referentes às investigações sobre o envolvimento do Deputado Estadual Wallace Souza com o Crime organizado no Estado".
APROVADO.


18 -

REQUERIMENTO Nº 12/09 - do Sr. William Woo - que "requer o convite de representantes do Núcleo de Estudos da Violência Urbana da Universidade de São Paulo, representantes do Núcleo de Antropologia urbana da Universidade de São Paulo, o Jornalista Gilberto Dimenstein para prestar informações acerca da violência urbana e seus aspectos, bem como propostas para solucionar os problemas decorrentes deste tipo de violência".
APROVADO.


19 -

REQUERIMENTO Nº 13/09 - do Sr. Antonio Carlos Biscaia - que "requer, nos termos regimentais, seja convidada para proferir palestra perante esta Comissão a Antropóloga e Cientista política Jacqueline de Oliveira Muniz, Coordenadora do Grupo de Estudos em Justiça Criminal e Segurança Pública da Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro".
APROVADO.


20 -

REQUERIMENTO Nº 14/09 - do Sr. Raul Jungmann - que "requer sejam convidados os Srs. Luís Eduardo Soares - ex-Secretário Nacional de Segurança Pública, Rubens Cesar Fernandes - Diretor Executivo da ONG Viva Rio, Profª Alba Zaluar - Antropóloga da UERJ e a Drª Julita Lemgruber - Diretora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, para debater, em audiência pública nesta Comissão, sobre Violência Urbana".
APROVADO.
APROVADO.