CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A APRECIAR E PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 47, DE 2003, DO SENADO FEDERAL, QUE "ALTERA O ART. 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA INTRODUZIR A ALIMENTAÇÃO COMO DIREITO SOCIAL".
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/09/2009

I - Eleição dos Vice-Presidentes;
Os Deps. RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB/CE), EMÍLIA FERNANDES (PT/RS); e VALADARES FILHO (PSB/SE) foram eleitos 1º, 2º e 3º Vice-Presidentes, respectivamente.

II - Audiência Pública:

EXPOSITORES PRESENTES:

  • Dr. RENATO S. MALUF, Presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA Nacional;

  • Dr. JOSÉ TUBINO, Representante da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação - FAO no Brasil;

  • Dra. MARÍLIA LEÃO, Presidente da Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos - ABRANDH; e

  • Dra. ROSANE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, Presidente do Conselho Federal de Nutricionistas - CFN.