Audiência Pública:

Tema:
Prestar esclarecimentos sobtre os Projetos de Assentamento do MDA/INCRA, sobre conflitos agrários no País e, especialmente, no Estado do Pará.

Expositores:
Dr. Guilherme Cassel - Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário;(confirmado)
Dr. Rolf Hackbart - Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA; (confirmado)
Dr. Gercino José da Silva Filho - Ouvidor Agrário Nacional; (confirmado) e
Dr. Carlos Mário Guedes - Secretário-Executivo Adjunto Extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal. (Confirmado)



Autor do Requerimento de nº 401/2009:
Deputado Giovanni Queiroz - PDT/PA