CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02/09/2009


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 194/09 - do Sr. Silvio Torres - que "requer o aditamento do Requerimento nº 193/2009, incluindo o jornalista Juca Kfouri na lista de convidados"
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 3.850/08 - do Sr. Bernardo Ariston - que "altera a redação dos arts. 155 e 157 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela rejeição.
Vista conjunta aos Deputados Alex Canziani e Carlos Eduardo Cadoca, em 19/08/2009.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO EDINHO BEZ.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 757/07 - do Sr. Professor Ruy Pauletti - que "dispõe sobre o Fundo de Incentivo ao Esporte Olímpico". (Apensado: PL 3616/2008)
RELATOR: Deputado LUPÉRCIO RAMOS.
PARECER: pela rejeição deste e pela aprovação do PL 3616/2008, apensado, conforme emenda.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO SÍLVIO TORRES.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.586/08 - do Sr. Bruno Araújo - que "acrescenta § 3º ao art. 52 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado VALADARES FILHO.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Jurandil Juarez e Otavio Leite, em 10/12/2008.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO SÍLVIO TORRES.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.223/08 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para impor limite no mandato dos dirigentes das entidades desportivas beneficiárias de recursos públicos". (Apensado: PL 4862/2009)
RELATOR: Deputado EDINHO BEZ.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 4862/2009, apensado.
VISTA AO DEPUTADO SILVIO TORRES.