CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA EM 02/09/2009


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

DESTAQUE Nº 8/09 - da Bancada do PR - (PL 29/2007) - que "requer, nos termos regimentais, destaque para votação da Emenda nº 14/2009, de minha autoria, apresentada ao Substitutivo do relator".
RETIRADO A REQUERIMENTO DO DEPUTADO AELTON FREITAS, VICE-LÍDER DA BANCADA DO PR, NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO RICD.


2 -

DESTAQUE Nº 11/09 - do Sr. Elismar Prado - (PL 29/2007) - que "requer, nos termos regimentais, destaque para votação da Emenda nº 74/2009 (ESB 74), de autoria do Deputado Chico Lopes, apresentada ao Substitutivo do relator".
APROVADA A ADMISSIBILIDADE DO REQUERIMENTO DE DESTAQUE.
APROVADO O DESTAQUE.


3 -

DESTAQUE Nº 9/09 - do Bloco PSB/PCdoB/PMN/PRB - (PL 29/2007) - que "requer, nos termos regimentais, destaque para aprovação da íntegra da Emenda nº 41/2009 (ESB 41), de autoria do Deputado Walter Ihoshi, apresentada ao Substitutivo do relator".
APROVADO O DESTAQUE.


4 -

DESTAQUE Nº 10/09 - da Sra. Tonha Magalhães - (PL 29/2007) - que "requer, nos termos regimentais, destaque para votação da Emenda nº 75/2009 (ESB 75), de autoria do Deputado Chico Lopes, apresentada ao Substitutivo do relator".
RETIRADO A REQUERIMENTO DA DEPUTADA TONHA MAGALHÃES, NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO RICD.


5 -

DESTAQUE Nº 2/09 - do Sr. José Carlos Araújo - (PL 29/2007) - que "requer, nos termos regimentais, destaque para votação da Emenda nº 30/2009 (ESB 30), de autoria do Deputado João Carlos Bacelar, apresentada ao Substitutivo do relator". 
RETIRADO A REQUERIMENTO DO DEPUTADO JOSÉ CARLOS ARAÚJO, NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO RICD.


6 -

DESTAQUE Nº 3/09 - do Sr. José Carlos Araújo - (PL 29/2007) - que "requer, nos termos regimentais, destaque para votação da Emenda nº 29, de 2009 (ESB 29), de autoria do deputado Wladimir Costa apresentada ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 29/2007, que suprime o inciso VI do art. 25".
RETIRADO A REQUERIMENTO DO DEPUTADO JOSÉ CARLOS ARAÚJO, NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO RICD.


7 -

DESTAQUE Nº 4/09 - do Sr. José Carlos Araújo - (PL 29/2007) - que "requer, nos termos regimentais, destaque para votação da Emenda nº 90/2009 (ESB 90), de autoria do deputado Walter Ihoshi, apresentada ao Substitutivo do relator".
RETIRADO A REQUERIMENTO DO DEPUTADO JOSÉ CARLOS ARAÚJO, NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO RICD.


8 -

DESTAQUE Nº 6/09 - do Sr. José Carlos Araújo - (PL 29/2007) - que "requer, nos termos regimentais, destaque para votação da Emenda nº 03/2009, (ESB 3), de autoria do deputado Julio Delgado, apresentada ao Substitutivo do relator".
RETIRADO A REQUERIMENTO DO DEPUTADO JOSÉ CARLOS ARAÚJO, NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO RICD.


9 -

DESTAQUE Nº 1/09 - do Bloco PSB/PCdoB/PMN/PRB - (PL 29/2007) - que "requer nos termos regimentais, destaque para votação da Emenda nº 05/2009 (ESB 5), apresentada ao Substitutivo do Relator".
RETIRADO A REQUERIMENTO DO DEPUTADO JÚLIO DELGADO, VICE-LÍDER DO BLOCO PSB/PCdoB/PMN/PRB, NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO RICD.


10 -

DESTAQUE Nº 5/09 - do Sr. José Carlos Araújo - (PL 29/2007) - que "requer, nos termos regimentais, destaque para votação da Emenda nº 05/2009 (ESB 5), de autoria do deputado Júlio Delgado apresentada ao Substitutivo do relator".
RETIRADO A REQUERIMENTO DO DEPUTADO JOSÉ CARLOS ARAÚJO, NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO RICD.


11 -

DESTAQUE Nº 7/09 - do Sr. José Carlos Araújo - (PL 29/2007) - que "requer, nos termos regimentais, destaque para votação da Emenda nº 02/2009 (ESB 2), de autoria do deputado Júlio Delgado, apresentada ao Substitutivo do relator".
RETIRADO A REQUERIMENTO DO DEPUTADO JOSÉ CARLOS ARAÚJO, NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO RICD.