CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A FORMAÇÃO DOS VALORES DAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL, A ATUAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL) NA AUTORIZAÇÃO DOS REAJUSTES E REPOSICIONAMENTOS TARIFÁRIOS A TÍTULO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E ESCLARECER OS MOTIVOS PELOS QUAIS A TARIFA MÉDIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL SER MAIOR DO QUE EM NAÇÕES DO CHAMADO G7, GRUPO DOS 7 PAÍSES MAIS DESENVOLVIDOS DO MUNDO.
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 01/09/2009

1) Apreciação de Requerimentos; e
2) Discussão do Roteiro de Reuniões em Outros Estados.


A -

Requerimentos de Informação:



1 -

REQUERIMENTO Nº 53/09 - do Sr. Cleber Verde - que "requer expedição de ofícios a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL para prestar esclarecimentos a CPI".
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO.

2 -

REQUERIMENTO Nº 55/09 - do Sr. Alexandre Santos - que "requer informações do Operador Nacional do Sistema (ONS)".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 56/09 - do Sr. Alexandre Santos - que "requer informações da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE)".
APROVADO.

4 -

REQUERIMENTO Nº 57/09 - do Sr. Alexandre Santos - que "requer informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)".
APROVADO.

5 -

REQUERIMENTO Nº 58/09 - do Sr. Alexandre Santos - que "requer informações da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (ELETROBRÁS)".
APROVADO.

A -

Requerimentos de Convocação:



6 -

REQUERIMENTO Nº 52/09 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer a realização de audiência pública com a presença de representante da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e o Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)".
RETIRADO PELO AUTOR.

7 -

REQUERIMENTO Nº 54/09 - do Sr. Ciro Nogueira - que "requer a convocação do Sr. Luiz Antônio Ciarlini".
APROVADO.