Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 561/09 - do Sr. Zé Geraldo - que "requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 5768/2009, que modifica o Artigo 11 da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, de minha autoria".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 562/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a realização de Seminário na cidade Manaus, em parceria com o Ministério do Esporte; Secretária de Juventude, Esporte e Lazer do Estado do Amazonas e a Assembléia do Estado do Amazonas, no próximo dia 9 de outubro, para debater a Lei nº 11.438/2006, de Incentivo ao Esporte".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 563/09 - do Sr. Silas Câmara - que "requer  sejam convidados, em audiência pública nesta Comissão, o Presidente da INFRAERO, Murilo Marques Barboza; os Ministros das Cidades, Márcio Fortes; da Defesa, Nelson Azevedo Jobim; Ciência e Tecnologia, Sergio Machado Rezende; do Esporte, Orlando Silva de Jesus Júnior e o Secretário de Planejamento do Governo do Estado do Amazonas, para prestarem esclarecimentos sobre as providências que vêm sendo tomadas por esses Órgãos com vistas à realização, no país, da Copa do Mundo de 2014".
APROVADO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO ASDRUBAL BENTES.

REQUERIMENTO Nº 564/09 - do Sr. Zé Geraldo - que "requer a realização de audiência pública para debater a emergencial importância de se traçar meios para a regulamentação da criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios, propostos no PLP 130/1996 que encontra-se apensado ao PLP 416/2008".
APROVADO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS SERGIO PETECÃO, LÚCIO VALE, ASDRUBAL BENTES, ANSELMO DE JESUS, SEBASTIÃO BALA ROCHA E MARINHA RAUPP.

REQUERIMENTO Nº 565/09 - do Sr. Marcio Junqueira - que "requer a realização de audiência pública convocando o Excelentíssimo Senhor Paulo Bernardo, Ministro de Estado do Planejamento, para tratar sobre a execução orçamentária".
APROVADO, TRANSFORMANDO A PROPOSTA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA UMA REUNIÃO DE TRABALHO COM O MINISTRO DO PLANEJAMENTO, SENHOR PAULO BERNARDO, PRECEDIDA DE ENCONTROS COM O COORDENADOR DA BANCADA DO NORTE E COM O MINISTRO DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 299/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Madeira e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Madeira".
RELATOR: Deputado FRANCISCO PRACIANO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 302/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Parintins e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Parintins".
RELATOR: Deputado LUPÉRCIO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 422/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião de Parintins, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião".
RELATORA: Deputada MARINHA RAUPP.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 424/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião do Japurá, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião".
RELATOR: Deputado LUPÉRCIO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 426/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião de Coari, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião".
RELATOR: Deputado FRANCISCO PRACIANO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.694/09 - do Senado Federal - Jayme Campos - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Barra do Garça, no Estado do Mato Grosso".
RELATORA: Deputada JANETE CAPIBERIBE.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.697/09 - do Senado Federal - Jayme Campos - (PLS 439/2007) - que "dispõe sobre a criação de Zona de processamento de Exportação (ZPE) no Município de Sinop, no Estado de Mato Grosso".
RELATOR: Deputado HENRIQUE AFONSO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.702/09 - do Senado Federal - Jayme Campos - (PLS 440/2007) - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Várzea Grande, no Estado do Mato Grosso".
RELATORA: Deputada PERPÉTUA ALMEIDA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.703/09 - do Senado Federal - Jayme Campos - (PLS 441/2007) - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Alta Floresta, no Estado de Mato Grosso".
RELATOR: Deputado ANSELMO DE JESUS.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.704/09 - do Senado Federal - Arthur Virgílio - (PLS 457/2007) - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ÁTILA LINS.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.705/09 - do -Senado Federal - Arthur Virgílio - (PLS 458/2007) - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Tabatinga no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ILDERLEI CORDEIRO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.708/09 - do Senado Federal - Mário Couto - (PLS 490/2007) - que "dipõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Breves, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado GIOVANNI QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.711/09 - do Senado Federal - Kátia Abreu - (PLS 529/2007) - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Gurupi, no Estado do Tocantins".
RELATOR: Deputado MARCIO JUNQUEIRA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.714/09 - do Senado Federal - Mário Couto - (PLS 554/2007) - que "dispõe sobre a criação de Zona de Exportação (ZPE) no Município de Paragominas, no Estado Pará".
RELATOR: Deputado LÚCIO VALE.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.717/09 - do Senado Federal - Mozarildo Cavalcanti - (PLS 397/2007) - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Boa Vista, no Estado de Roraima".
RELATOR: Deputado MARCIO JUNQUEIRA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.728/09 - do Senado Federal -Roseana Sarney - (PLS 234/2007) - que "dispõe sobre a Criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Barreirinhas, no Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado ZÉ VIEIRA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.730/09 - do Senado Federal - Roseana Sarney - (PLS 254/2007) - que "dispõe sobre a Criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Rosário, no Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado ZENALDO COUTINHO.
PARECER: pela aprovação, com emenda modificativa.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.734/09 - do Senado Federal - Valdir Raupp - (PLS 351/2007) - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia". (Apensado: PL 5386/2009)
RELATORA: Deputada PERPÉTUA ALMEIDA.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5386/2009, apensado.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.739/09 - do Senado Federal - Flexa Ribeiro - (PLS 357/2007) - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Santarém, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado ZÉ GERALDO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.744/09 - do Senado Federal - Roseana Sarney - (PLS 377/2007) - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Bacabeira, no Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado ILDERLEI CORDEIRO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.689/09 - do Sr. Acélio Casagrande - que "dispõe sobre a abertura de crédito na rede bancária oficial para atender as vítimas de calamidade pública".
RELATORA: Deputada DALVA FIGUEIREDO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 5.375/09 - do Sr. Giovanni Queiroz - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Marabá, Estado do Pará".
RELATOR: Deputado ASDRUBAL BENTES.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.