Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 246/09 - do Sr. Fernando Marroni - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta, entre as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM para debater os atuais problemas das reservas extrativistas brasileiras".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. NILSON PINTO (PSDB-PA).
O DEPUTADO FERNANDO MARRONI ENCAMINHOU A VOTAÇÃO.
APROVADO, COM ADENDO DO DEPUTADO FERNANDO MARRONI DE INCLUIR REPRESENTANTE DO MMA. 

REQUERIMENTO Nº 275/09 - do Sr. Zé Geraldo - que "requer a realização de uma Audiência Pública para se discutir a Revisão dos Limites em Áreas de Conservação Ambiental, na Região do Oeste do Pará- limites de influência da Br 163".
O DEPUTADO NILSON PINTO SUBSCREVEU E ENCAMINHOU A VOTAÇÃO.
APROVADO, COM ADENDO DO DEPUTADO FERNANDO MARRONI PARA INCLUIR REPRESENTANTES DO INCRA E DO MDA NO ROL DE EXPOSITORES.

REQUERIMENTO Nº 279/09 - do Sr. André de Paula - que "solicita a realização de Seminário para discutir sobre a Conservação Costeira Marinha no Brasil"
O DEPUTADO NILSON PINTO SUBSCREVEU E ENCAMINHOU A VOTAÇÃO.
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.144/08 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 443/2008) - que "aprova a proposta de participação do Brasil na Quarta Recomposição dos Recursos do Fundo para o Meio Ambiente Global - Global Environment Facility - GEF, instituição financeira internacional"
RELATOR: Deputado CEZAR SILVESTRI.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

MENSAGEM Nº 916/08 - do Poder Executivo - (AV 1101/2008) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional , acompanhada de Exposição de Motivos do senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, proposta de Cessão ao estado de Rondônia, do imóvel da União com área de 31.568.85877ha, situada no Município de Porto Velho, naquele Estado, objeto do processo nº 54000.000304/99-82, destinado à regularização da Unidade de Conservação de Uso Sustentável, denominada Floresta Estadual de Desenvolvimento Sustentável Rio Vermelho "B"".
RELATOR: Deputado PAULO ROBERTO PEREIRA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Decreto Legislativo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.965/07 - do Sr. Marcelo Ortiz - que "altera dispositivos da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998". (Apensados: PL 4099/2008 e PL 4489/2008)
RELATOR: Deputado WANDENKOLK GONÇALVES.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição dos PL's 4099/2008 e 4489/2008, apensados.
Vista conjunta aos Deputados Gervásio Silva e Leonardo Monteiro, em 03/06/2009.
Os Deputados Gervásio Silva e Sarney Filho apresentaram votos em separado.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 3.821/08 - do Sr. Flávio Bezerra - que "acresce dispositivo no parágrafo único do art. 33 da Lei nº 9.605, de 1998".
RELATOR: Deputado EDSON DUARTE.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Leonardo Monteiro, em 19/08/2009.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.961/05 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "altera dispositivos da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996". (Apensado: PL 654/2007)
RELATOR: Deputado GERMANO BONOW.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 654/2007, apensado.
O Deputado Hamilton Casara apresentou voto em separado em 11/04/2006.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 7.675/06 - dos Srs. Mariângela Duarte e Luiz Bassuma - que "define as diretrizes da Política Brasileira de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Mata Atlântica, da Zona Costeira e Marítima, da Amazônia, e outros Biomas Nacionais, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Valdir Colatto, em 19/08/2009.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.174/07 - do Sr. Jurandy Loureiro - que "institui o Programa Adote uma Nascente, em todo o território nacional".
RELATOR: Deputado GERMANO BONOW.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado Leonardo Monteiro, em 19/08/2009.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.831/08 - do Sr. Max Rosenmann - que "define as condições para a exploração de espécimes nativas do Euterpe edulis, o palmiteiro".
RELATOR: Deputado GERVÁSIO SILVA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Fernando Marroni, em 05/08/2009.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 3.480/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "altera o art. 1º da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 - Código Florestal, para obrigar os órgãos competentes do Governo Federal a divulgar, no mínimo uma vez por mês dados sobre desmatamento na Amazônia".
RELATOR: Deputado MÁRIO DE OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Zé Geraldo, em 01/04/2009.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.062/08 - do Sr. Dr. Talmir - que "acresce dispositivo à Lei nº 4.771, de 1965 (Código Florestal), para exigir a autorização do Ibama para o corte de árvores, e dá outras providências"
RELATOR: Deputado MÁRIO DE OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.173/08 - do Sr. Juvenil - que "revoga o art. 1.291 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil".
RELATORA: Deputada MARINA MAGGESSI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Leonardo Monteiro, em 03/06/2009.
O Deputado Leonardo Monteiro apresentou voto em separado em 16/06/2009.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.