CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/08/2009


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 84/09 - dos Srs. Zezéu Ribeiro e Paulo Teixeira - que "requer a realização de audiência pública para debater o tema Mobilidade Urbana Sustentável e o Programa de Aceleração Crescimento para a Copa do Mundo de 2014".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 4.374/08 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "disciplina, no âmbito das Regiões Integradas de Desenvolvimento - RIDEs, a exploração do serviço de transporte de passageiros e bens em veículo de aluguel a taxímetro e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MARCELO MELO.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado José Chaves, em 12/08/2009.
Os Deputados José Chaves e Jorge Khoury apresentaram votos em separado em 24/08/2009.
APROVADO O PARECER CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS JOSÉ CHAVES E FERNANDO CHIARELLI, APRESENTARAM VOTOS EM SEPARADO OS DEPUTADOS JOSÉ CHAVES E JORGE KHOURY.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.816/09 - do Sr. José Santana de Vasconcellos - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre Registros Públicos e à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o Código Civil, conferindo aos condomínios edilícios a oportunidade de se constituírem como pessoas jurídicas".
RELATOR: Deputado JOÃO BITTAR.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.