CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 30-A, DE 2007, DA SRA. ANGELA PORTELA, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XVIII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AMPLIANDO PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS A LICENÇA À GESTANTE".
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/08/2009

  • Eleição dos vice-presidentes, deliberação de requerimentos e apresentação do roteiro dos trabalhos.


    • A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 1/09 - da Sra. Rita Camata - que "requer seja realizada Audiência Pública para debater a ampliação da licença à gestante proposta pela PEC 30/2007".


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 2/09 - da Sra. Rita Camata - que "requer seja realizada Audiência Pública para debater a ampliação da licença à gestante proposta pela PEC 30/2007".


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 3/09 - da Sra. Rita Camata - que "requer seja realizada Audiência Pública para debater a ampliação da licença à gestante proposta pela PEC 30/2007".


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 4/09 - da Sra. Cida Diogo - que "requer a realização de audiência publica para debater a ampliação da licença maternidade proposta pela PEC 30 de 2007".