CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/08/2009


A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 91/09 - do Sr. Dr. Talmir - que "requer o convite de pessoas para compor a mesa de debates da Audiência Pública que discutirá a regulamentação dos técnicos esteticistas e tecnólogos em estética".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 90/09 - do Sr. Nazareno Fonteles - que "solicita a realização de reunião de audiência pública das comissões de Legislação Participativa e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento para debater sobre o sistema Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS), alternativa que pequenas comunidades estão encontrando para produzir alimentos e garantir a segurança alimentar e nutricional de suas famílias".
APROVADO.


C -

Sugestões:


3 -

SUGESTÃO Nº 127/09 - do Centro de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos Marçal de Souza Tupã-I - que "sugere a realização de reunião de audiência pública para discussão do tema: 'Operação Vintém e o atentado contra o Deputado Semy Ferraz'".
RELATOR: Deputado PEDRO WILSON.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


4 -

SUGESTÃO Nº 150/09 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere Projeto de Lei para alterar o art. 242 e acrescentar o art. 242-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro, de 1940, Código Penal".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


5 -

SUGESTÃO Nº 154/09 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir a inserção do deficiente no mercado de trabalho".
RELATOR: Deputado DR. TALMIR.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PEDRO WILSON (PT-GO).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. NAZARENO FONTELES (PT-PI).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


6 -

SUGESTÃO Nº 156/09 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: 'compensação de dívida tributária e precatório judicial'".
RELATOR: Deputado JURANDIL JUAREZ.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.


7 -

SUGESTÃO Nº 157/09 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir a implantação da função de Agente Comunitário de Justiça, com funções mediadoras e conciliadoras".
RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS SETIM.
PARECER: pela aprovação.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. NAZARENO FONTELES (PT-PI).
PARECER DO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. NAZARENO FONTELES, PELA APROVAÇÃO.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


8 -

SUGESTÃO Nº 161/09 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir as normas de trânsito e direitos dos motoristas".
RELATOR: Deputado DR. TALMIR.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


9 -

SUGESTÃO Nº 169/09 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere Projeto de Lei para incluir os arts. 150-A e 197-A no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


10 -

SUGESTÃO Nº 138/09 - do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul - que "sugere Projeto de Lei para incluir a obrigação das farmácias recepcionarem material contaminado de uso individual".
RELATOR: Deputado ROBERTO BRITTO.
PARECER: pela aprovação, com envio de indicação ao poder executivo.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DR. TALMIR (PV-SP) E DEP. NAZARENO FONTELES (PT-PI).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.