CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/8/2009


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 540/09 - do Sr. Zé Geraldo - que "requer a realização de audiência pública externa em Santarém, para que o Ministério da Educação possa apresentar o andamento da criação da Universidade Federal do Oeste do Pará".
APROVADO NA FORMA DE SEMINÁRIO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 555/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a realizar-se na cidade de Tabatinga, fronteira do Brasil com a Colômbia, no Estado do Amazonas, com a presença de autoridades brasileiras e representantes dos povos da floresta a serem definidos posteriormente, para discutir sobre a intenção do governo colombiano de implantar inúmeras bases norte-americanas em território colombiano, muito próximo da Amazônia Brasileira".
APROVADO NA FORMA DE SEMINÁRIO COM A MODIFICAÇÃO DO TERMO "REPRESENTANTES DOS POVOS DA FLORESTA", PARA "REPRESENTANTES DA SOCIEDADE ORGANIZADA". SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA JANETE CAPIBERIBE.


3 -

REQUERIMENTO Nº 556/09 - da Sra. Janete Capiberibe - que "solicita audiência pública conjunta com a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a fim de debater a implantação do curso de construção naval e navegação fluvial no estado do Amapá, no próximo dia 24 de setembro, em Macapá-AP ".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 559/09 - do Sr. Eduardo Valverde - "requer que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro da Educação e a Secretária Nacional de Educação Superior para tratar, em audiência pública, das dificuldades estruturais do Ministério da Educação e Cultura (MEC) de autorizar o funcionamento de Centros Universitários e Universidades na Região Amazônica".  
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 560/09 - do Sr. Marcio Junqueira - que "requer um

Encontro de trabalho de membros desta Comissão, com a participação da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, em Boa Vista, com a presença dos Presidentes da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima; o Presidente do INCRA; Presidente da FUNAI; o Superintendente Regional do INCRA em Roraima, o Presidente do Instituto Terras e Colonização Roraima (ITERAIMA) e a Bancada do Estado na Câmara dos Deputados, para discutir a questão do Projeto de Assentamento do Truaru e ampliação da Reserva Serra da Moça". 
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

- PROJETO DE LEI Nº 4.689/09 - do Sr. Acélio Casagrande - que "dispõe sobre a abertura de crédito na rede bancária oficial para atender as vítimas de calamidade pública".
RELATORA: Deputada DALVA FIGUEIREDO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELA RELATORA.