CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/08/2009


A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 66/09 - do Sr. José Chaves - que "requer a realização de audiência pública, com a presença da doutora Alexandra Reschke, titular da Secretaria de Patrimônio da União (SPU)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO, COM A AMPLIAÇÃO DO TEMA DE QUE TRATA O REQUERIMENTO, O QUAL PASSA A CONTEMPLAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO (SPU).


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 83/09 - do Sr. Eduardo Sciarra - que "solicita seja realizada reunião de audiência pública para obtenção de esclarecimentos sobre os entraves aos serviços de saneamento, bem como para a discussão de soluções e modelos bem sucedidos nessa área".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 7.605/06 - do Sr. Jackson Barreto - que "regulamenta a execução de serviços de limpeza no exterior de edifícios".
RELATOR: Deputado OSMAR JÚNIOR.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.374/08 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "disciplina, no âmbito das Regiões Integradas de Desenvolvimento - RIDEs, a exploração do serviço de transporte de passageiros e bens em veículo de aluguel a taxímetro e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MARCELO MELO.
PARECER: pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO JOSÉ CHAVES.