CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A FORMAÇÃO DOS VALORES DAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL, A ATUAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL) NA AUTORIZAÇÃO DOS REAJUSTES E REPOSICIONAMENTOS TARIFÁRIOS A TÍTULO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E ESCLARECER OS MOTIVOS PELOS QUAIS A TARIFA MÉDIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL SER MAIOR DO QUE EM NAÇÕES DO CHAMADO G7, GRUPO DOS 7 PAÍSES MAIS DESENVOLVIDOS DO MUNDO.
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/08/2009

Apreciação de requerimentos.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/09 - do Sr. Ilderlei Cordeiro - que "requer audiência pública com os presidentes da ELETRONORTE, ELETROACRE e Guascor do Brasil Ltda., para esclarecerem a formação de preços da energia elétrica e a sua maximização na Região Norte".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/09 - do Sr. Edio Lopes - que "requer audiência pública em Boa Vista/RR com os senhores Flávio Decat de Moura, Diretor-Presidente da Boa Vista Energia S.A.; José Nassar Palmeira, Diretor-Presidente da ELETRONORTE; e Raul Prudente de Moraes, Presidente da Companhia Energética de Roraima - CER".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/09 - do Sr. Gladson Cameli - que "requer audiência pública no Estado do Acre para investigar a formação de preços da energia elétrica e a sua maximização na Região Norte".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/09 - do Sr. Ciro Nogueira - que "solicita audiência pública com os senhores Gustavo Antônio Galvão dos Santos, Eduardo Kaplan Barbosa, José Francisco Sanches da Silva e Ronaldo da Silva Abreu, autores de artigo sobre o setor elétrico brasileiro publicado na Revista do BNDES".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/09 - do Sr. Ciro Nogueira - que "requisita à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL informações sobre seus diretores e ex-diretores".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/09 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "requisita cópia de documentos à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 7/09 - do Sr. Alexandre Santos - que "requer sejam convocados os senhores Cláudio Sales, Presidente do Instituto Acende Brasil; Luiz Carlos Guimarães, Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE e Ricardo Lima, Presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE para prestarem esclarecimentos sobre o Setor Elétrico Brasileiro".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 8/09 - do Sr. Alexandre Santos - que "requer seja convocado o senhor Luciano Coutinho, Presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para prestar esclarecimentos sobre os financiamentos para instalações de Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCH".
APROVADO.