Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 434/09 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer, nos termos do art. 52, § 5º RICD, a inclusão na Ordem do Dia, para apreciação imediata, do Requerimento nº 433/2009".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 435/09 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do Requerimento nº 432/2009, de minha autoria".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 436/09 - do Sr. Marcio Junqueira - que "requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.986/2008, item 5 da pauta".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 422/09 - do Sr. Bernardo Ariston - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o projeto de implantação do Mineroduto Minas-Rio e do Complexo Porto do Açu, em São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO, ACATADA A SUGESTÃO DO DEPUTADO VITOR PENIDO DE SE INCLUIR NO ROL DE CONVIDADOS OS PREFEITOS DE SÃO JOÃO DA BARRA-RJ E CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO-MG.

REQUERIMENTO Nº 428/09 - do Sr. José Fernando Aparecido de Oliveira - que "cria a subcomissão especial para acompanhar a implementação do sistema MMX Minas-Rio".
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 431/09 - do Sr. Bernardo Ariston - que "requer a realização de Audiência Pública para esclarecimentos acerca da paralização das obras do Comperj".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO, ACATADA A SUGESTÃO DO DEPUTADO NELSON BORNIER DE SE INCLUIR NO ROL DE CONVIDADOS O SR. JULIO BUENO, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.  

REQUERIMENTO Nº 432/09 - do Sr. Arnaldo Jardim - (PL 3009/1997) - que "requer a realização de audiência pública, conjuntamente com as comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Viação e Transportes, para debater o PL 3009/1997, que estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos d''água, quando da construção de barragens".
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO APROVADO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 433/09 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer a realização de audiência pública para apresentação e discussão da proposta de acordo firmado entre o Brasil e o Paraguai sobre as condições de compra da parcela excedente paraguaia da energia gerada pela hidrelétrica de Itaipu, assim como medidas adicionais apresentadas ao governo daquele país que vão desde o setor elétrico na parte de geração, transmissão e distribuição, assim como outros setores econômicos"
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO, QUE FOI SUBSCRITO PELO DEPUTADO JOSÉ CARLOS ALELUIA. ACATADA A SUGESTÃO DO AUTOR DE SE INCLUIR NO ROL DE CONVIDADOS O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR CELSO AMORIM.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.986/08 - do Senado Federal - Renato Casagrande - (PLS 204/2008) - que "altera dispositivos da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para promover a geração e o consumo de energia de fontes renováveis".
RELATOR: Deputado MARCIO JUNQUEIRA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO APROVADO DO DEPUTADO MÁRCIO JUNQUEIRA.

PROJETO DE LEI Nº 2.184/07 - da Sra. Perpétua Almeida - que "institui taxas de autorização, registro e fiscalização relativas às atividades integrantes da indústria do petróleo e as atividades integrantes do abastecimento nacional de combustíveis".
RELATOR: Deputado EDUARDO VALVERDE.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.860/08 - do Sr. José Carlos Machado - que "estabelece política tarifária para o setor elétrico nacional visando incentivar a indústria têxtil e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado José Otávio Germano, em 17/12/2008.
O Deputado José Otávio Germano apresentou voto em separado em 17/03/2009.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.127/08 - do Sr. Marcelo Ortiz - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de levantamento prévio geológico para o gravame ou utilização de áreas de que trata o inciso III do § 1º do art. 91, inciso III do § 1º do art. 225 e o art. 231, da Constituição Federal, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SIMÃO SESSIM.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.