CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 5/8/2009

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 540/09 - do Sr. Zé Geraldo - que "requer a realização de audiência pública externa, em Santarém, para que o Ministério da Educação possa apresentar o andamento da criação da Universidade Federal do Oeste do Pará".
NÃO DELIBERADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 553/09 - da Sra. Dalva Figueiredo - que "requer a realização, no âmbito da Comissão, de audiência pública para debater o piso salarial dos professores e o transporte escolar na Amazônia e de seminário sobre o mesmo tema no Estado do Amapá".
APROVADO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEP. WASHINGTON LUIZ.


3 -

REQUERIMENTO Nº 554/09 - do Sr. Silas Câmara - "requer que o Presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, indique membros da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional para participar de Missão Oficial ou Comissão Externa que venha a ser criada com vistas a acompanhar a Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP 15), a realizar-se em Copenhagen/Dinamarca, no período de 7 a 18/12/2009".
APROVADO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO ANTÔNIO FEIJÃO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.659/09 - do Senado Federal - Raimundo Colombo - (PLS 461/2008) - que "autoriza a Caixa Econômica Federal a realizar concurso especial da Mega-Sena, com a finalidade de destinar recursos às vítimas das enchentes de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado NATAN DONADON.
PARECER: pela aprovação.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. ANTONIO FEIJÃO (PSDB-AP).
PARECER DO RELATOR, DEP. ANTONIO FEIJÃO (PSDB-AP), PELA APROVAÇÃO.
APROVADO O PARECER CONTRA O VOTO DO DEPUTADO LUPÉRCIO RAMOS.