CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/08/2009


 

Extrapauta:


 

REQUERIMENTO Nº 271/09 - da Sra. Marina Maggessi - que "requer a inclusão e substituição de convidados na Audiência Pública, objeto do Requerimento 266/2009, aprovado na Reunião Deliberativa Ordinária dessa Comissão, realizada em 15/07/2009".
O DEPUTADO GERVÁSIO SILVA QUE SUBSCREVEU O REQUERIMENTO ENCAMINHOU A VOTAÇÃO.
APROVADO.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 269/09 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita apoio da Comissão para realização do Seminário "(Meio) Ambiente Urbano"".
O DEPUTADO GERVÁSIO SILVA QUE SUBSCREVEU O REQUERIMENTO ENCAMINHOU A VOTAÇÃO.
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 1.129/07 - do Sr. Rogerio Lisboa - que "altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, de forma a garantir que somente empresas e consultores certificados pelo IBAMA possam elaborar estudos e relatórios de impacto ambiental para fins de licenciamento".
RELATOR: Deputado ANTÔNIO ROBERTO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 2.831/08 - do Sr. Max Rosenmann - que "define as condições para a exploração de espécimes nativas do Euterpe edulis, o palmiteiro".
RELATOR: Deputado GERVÁSIO SILVA.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO FERNANDO MARRONI.