Extrapauta:

REQUERIMENTO Nº 266/09 - da Sra. Marina Maggessi - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para discussão do Processo de Licenciamento Ambiental do Porto do Forno em Arraial do Cabo - Rio de Janeiro - e seus desdobramentos ambientais e sociais".
A DEPUTADA MARINA MAGGESSI ENCAMINHOU A VOTAÇÃO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 267/09 - do Sr. Roberto Rocha - que "solicita a realização de reunião de audiência pública conjunta com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, tendo como convidado o Senhor Roberto Borges, Diretor da Forest Trends, para expor sobre a prestação de serviços ambientais e potenciais mercados de carbono para a Amazônia"
O DEPUTADO ROBERTO ROCHA ENCAMINHOU A VOTAÇÃO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 268/09 - do Sr. Roberto Rocha - que "requer que a Comissão de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional apoie o II Fórum Internacional de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Sul-Americana"
O DEPUTADO ROBERTO ROCHA ENCAMINHOU A VOTAÇÃO.
APROVADO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 262/09 - do Sr. Roberto Rocha - que "requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável participe conjuntamente com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da promoção do III SIMPÓSIO DA AMAZÔNIA".
O DEPUTADO ROBERTO ROCHA ENCAMINHOU A VOTAÇÃO.
APROVADO, COM ADENDO DO DEPUTADO SARNEY FILHO DE INCLUIR COMO EXPOSITORES PROFESSOR DOUTOR ARY VIEIRA DE PAIVA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE; PROFESSOR DOUTOR ANTONIO CLÁUDIO RABELO, COORDENADOR DO LABOGEO, LABORATÓRIO DE GEOGRAFIA E HISTÓRIA DA UNIR, UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, E A PROFESSORA SÔNIA RIBEIRO DE SOUZA, DO DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA DA UNIR.

REQUERIMENTO Nº 263/09 - do Sr. Wandenkolk Gonçalves - que "requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável solicite ao Presidente Câmara dos Deputados, Deputado Michel Temer, a constituição de Comissão Externa destinada a acompanhar a Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima - COP 15, a realizar-se em Copenhagen/Dinamarca, no período de 7 a 18/12/2009".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. MARCOS MONTES (DEM-MG).
O DEPUTADO WANDENKOLK ENCAMINHOU A VOTAÇÃO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 264/09 - do Sr. Jorge Khoury - que "requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU, visando colher informações acerca do conceito "Bairro Sustentável"".
OS DEPUTADOS SARNEY FILHO E LUIZ CARREIRA SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO. O DEPUTADO SARNEY FILHO ENCAMINHOU A VOTAÇÃO.
APROVADO COM ADENDO DOS DEPUTADOS SARNEY FILHO DE INCLUIR, NO ROL DE EXPOSITORES, A PROFESSORA DOUTORA MARIA LÚCIA REFINETTI RODRIGUES MARTINS, DA FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, E O PROFESSOR DOUTOR. NELSON SAULE, PROFESSOR DE DIREITO URBANÍSTICO DA PÓS GRADUAÇÃO DA PUC-SP; E DO DEPUTADO ROBERTO ROCHA PARA INCLUSÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE SÃO LUÍS/MA.

REQUERIMENTO Nº 265/09 - do Sr. Paulo Piau - que "requer sejam convidados membros desta Comissão com o objetivo de realizar encontro no município de Patos de Minas - MG, com o Ministro-Chefe Daniel Vargas da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República para discussão com o Núcleo dos Presidentes de Sindicatos Rurais do Triângulo, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas e lideranças rurais sobre a agricultura brasileira, no próximo 17 de julho, no Auditório Antenor Pereira Caixeta do Parque de Exposições de Patos de Minas - MG".
A DEPUTADA MARINA MAGGESSI QUE SUBSCREVEU O REQUERIMENTO ENCAMINHOU A VOTAÇÃO.
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

MENSAGEM Nº 919/08 - do Poder Executivo - (AV 1104/2008) - que "submete à elevada deliberação do Congresso Nacional, acompanhada de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, proposta de cessão ao Estado de Rondônia, do imóvel da União, inserido na Gleba Samaúma, com área de 56.581,0669ha, situado no Município de Guajá-Mirim, naquele Estado, objeto do Processo nº 54000.002979/97-68, o que possibilitará a regularização da Unidade de Conservação denominada Reserva Biológica do Rio Ouro Preto".
RELATOR: Deputado ZÉ GERALDO.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Decreto Legislativo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 616/08 - do Sr. Fernando Chucre - que "susta a aplicação do art. 3º, inciso IX, alínea "a", da Resolução nº 303, de 20 de março de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama".
RELATOR: Deputado LUCIANO PIZZATTO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Leonardo Monteiro, em 29/04/2009.
O Deputado Sarney Filho apresentou voto em separado em 24/06/2009.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 950/99 - do Sr. Nilson Mourão - que "dispõe sobre a formação de cinturões verdes no entorno de núcleos urbanos e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PAULO PIAU.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.919/08 - do Sr. Geraldo Pudim - que "dispõe sobre o registro de máquinas e equipamentos utilizados nas atividades de desmatamento e carregamento de madeira e dá outras providências".
RELATORA: Deputada MARINA MAGGESSI.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda de Relator da Comissão de Viação e Transportes, com emenda.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.820/09 - do Sr. João Herrmann - que "altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado FERNANDO GABEIRA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Gervásio Silva, em 03/06/2009.
O Deputado Gervásio Silva apresentou voto em separado em 10/06/2009.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.068/07 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "altera o § 2º e acresce um § 3º ao art. 25 da Lei nº 9.985, de 2000".
RELATOR: Deputado LUIZ CARREIRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO, DEP. LUIZ CARREIRA (DEM-BA), PELA APROVAÇÃO, COM SUBSTITUTIVO.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.

PROJETO DE LEI Nº 3.226/08 - do Senado Federal - Papaleo Paes - (PLS 320/2005) - que "altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente e dá outras providências, para dar prioridade aos projetos que tenham sua área de atuação em municípios que possuam parte de suas áreas dentro dos parques nacionais ou de reservas indígenas".
RELATOR: Deputado GERVÁSIO SILVA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.876/97 - do Sr. Paulo Rocha - que "altera o art. 66 da Lei nº 9.503, de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro". (Apensados: PL 837/1999, PL 4889/1999 e PL 389/1999 (Apensado: PL 1757/1999))
RELATOR: Deputado LUIZ CARREIRA.
PARECER: pela aprovação deste, dos PL's 1757/1999, 389/1999, 837/1999, e 4889/1999, apensados, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 707/03 - do Sr. Luiz Bittencourt - que "dispõe sobre a instituição do Selo Verde, destinado a atestar a qualidade dos produtos e suas origens quanto aos cuidados para com a proteção ao meio ambiente". (Apensados: PL 6262/2005 e PL 7554/2006)
RELATOR: Deputado LUIZ CARREIRA.
PARECER: pela rejeição deste, dos PL's 6262/2005, e 7554/2006, apensados.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.129/07 - do Sr. Rogerio Lisboa - que "altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, de forma a garantir que somente empresas e consultores certificados pelo IBAMA possam elaborar estudos e relatórios de impacto ambiental para fins de licenciamento".
RELATOR: Deputado ANTÔNIO ROBERTO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.831/08 - do Sr. Max Rosenmann - que "define as condições para a exploração de espécimes nativas do Euterpe edulis, o palmiteiro".
RELATOR: Deputado GERVÁSIO SILVA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.832/08 - do Sr. Beto Faro - que "altera o art. 3º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996 e dá outras providências".
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER: pela aprovação deste e da Emenda de Relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. MARCOS MONTES (DEM-MG).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.168/08 - do Sr. Juvenil - que "veda a autorização, por qualquer órgão fiscalizador, de corte, no todo ou em parte, de matas renováveis que tenham substituído matas nativas, em percentuais excedentes aos da reserva legal".
RELATOR: Deputado LUCIANO PIZZATTO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.173/08 - do Sr. Juvenil - que "revoga o art. 1.291 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil".
RELATORA: Deputada MARINA MAGGESSI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Leonardo Monteiro, em 03/06/2009.
O Deputado Leonardo Monteiro apresentou voto em separado em 16/06/2009.
RETIRADO DE PAUTA PELA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 4.473/08 - do Sr. Ronaldo Leite - que "dispõe sobre a concessão do seguro-desemprego aos ribeirinhos que têm suas terras inundadas por ocasião de enchentes sazonais".
RELATORA: Deputada REBECCA GARCIA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.599/09 - do Sr. Vital do Rêgo Filho - que "altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, dispondo sobre a visitação pública em parques".
RELATOR: Deputado FERNANDO MARRONI.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.762/09 - da Sra. Luciana Costa - que "altera dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a utilização de recursos hídricos, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ANTONIO FEIJÃO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Gervásio Silva e Leonardo Monteiro, em 03/06/2009.
Os Deputados Sarney Filho e Gervásio Silva apresentaram votos em separado.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 5.015/09 - do Sr. Dr. Talmir - que "dispõe sobre a criação do Selo Árvore do Bem, para os municípios com mais de cem mil habitantes que tenham, no mínimo, uma árvore por habitante".
RELATOR: Deputado PAULO ROBERTO PEREIRA.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.