CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/7/2009


A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 552/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a instalação de Grupo de trabalho para acompanhar a regularização fundiária".
APROVADO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO LUPÉRCIO RAMOS.


2 -

REQUERIMENTO Nº 551/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer nos termos regimentais, a inclusão do Requerimeno nº 552/09, na pauta da ordem do dia da Comissão".
APROVADO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO LUPÉRCIO RAMOS.


B -

Requerimentos:


3 -

REQUERIMENTO Nº 540/09 - do Sr. Zé Geraldo - que "requer a realização de audiência pública externa em Santarém, para que o Ministério da Educação possa apresentar o andamento da criação da Universidade Federal do Oeste do Pará".
NÃO DELIBERADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 545/09 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer a criação de um seminário para debater sobre o tema Escalpelamento Zero".
APROVADO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS SILAS CÂMARA E JANETE CAPIBERIBE.


5 -

REQUERIMENTO Nº 546/09 - d a Sra. Janete Capiberibe - que "solicita audiência pública a fim de debater sobre a privatização dos aeroportos brasileiros".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 547/09 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer audiência pública para debater o sistema de acesso banda larga".
APROVADO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO SILAS CÂMARA.


7 -

REQUERIMENTO Nº 548/09 - d o Sr. Eduardo Valverde - que "requer seja convidado o Diretor-Presidente do DNIT e o Secretário de Política Nacional de Transporte do Ministério dos Transportes para, em audiência pública, discutir o impacto sobre a rodovia federal 364 (Cuiabá x Porto Velho x Rio Branco), quando de sua interseção com o trecho peruano da rodovia tansoceância, prevista para ocorrer em 2010".
APROVADO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO SILAS CÂMARA.


8 -

REQUERIMENTO Nº 549/09 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita a realização de audiência pública conjunta da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a presença do Sr. Roberto Borges, Diretor da Forest Trends, para debater sobre prestação de serviços ambientais e potenciais mercados de carbono para a Amazônia".
APROVADO, INCLUINDO TAMBÉM O MINISTRO-CHEFE INTERINO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, SENHOR DANIEL VARGAS.


9 -

REQUERIMENTO Nº 550/09 - d o Sr. Silas Câmara - "requer que a Comissão de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional apoie o II Fórum Internacional de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Sul-Americana".
APROVADO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

10 -

PROJETO DE LEI Nº 4.659/09 - do Senado Federal - Raimundo Colombo - (PLS 461/2008) - que "autoriza a Caixa Econômica Federal a realizar concurso especial da Mega-Sena, com a finalidade de destinar recursos às vítimas das enchentes de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado NATAN DONADON.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

11 -

PROJETO DE LEI Nº 3.895/08 - do Sr. Roberto Rocha - que "altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, de modo a conceituar o semi-árido na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - Sudene".
DESIGNADA RELATORA SUBSTITUTA, DEP. JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP).
PARECER DA RELATORA, DEP. JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP), PELA APROVAÇÃO.
APROVADO O PARECER.


12 -

PROJETO DE LEI Nº 4.690/09 - do Sr. Acélio Casagrande - que "dispõe sobre a suspensão temporária do pagamento de financiamentos das famílias atingidas por calamidade pública".
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.