Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 539/09 - do Sr. Eduardo Valverde - que "requer seja convocado o Ministro do Meio Ambiente, o Presidente do IBAMA e do Instituto Chico Mendes, do Ministério Público Federal e a Procuradoria da República no Estado de Rondônia para audiência pública a fim de expor sobre o termo de cooperação entre o Governo Federal e o Governo de Rondônia que desafeta a Floresta Nacional do Bom Futuro e permuta a área resultante com o suposto Parque Estadual do Rio Vermelho, pertencente ao Estado de Rondônia".
APROVADO SUBSTITUINDO O TERMO "CONVOCADO" POR "CONVIDADO". O AUTOR SOLICITOU AINDA A ALTERAÇÃO DE "MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA" PARA "MINISTÉRIO PÚBLICO E PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA".

REQUERIMENTO Nº 540/09 - do Sr. Zé Geraldo - que "requer a realização de audiência pública externa, em Santarém, para que o Ministério da Educação possa apresentar o andamento da criação da Universidade Federal do Oeste do Pará".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 541/09 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "rEQ. de audiência pública com a participação da Comissão de Desenvolvimento Urbano, para tratar das obras da Caixa Econômica Federal".
APROVADO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO EDUARDO VALVERDE, QUE SOLICITOU A INCLUSÃO DOS CONVIDADOS: PRESIDENTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA REGIÃO NORTE; GOVERNADORES DOS ESTADOS DO AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA; PREFEITOS DAS CAPITAIS DOS ESTADOS DO AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA E REPRESENTANTE DO SINDICATO DA INDÚSTRIA E CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DO AMAPÁ (SIND).

REQUERIMENTO Nº 542/09 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer  audiência pública com a participação da Comissão de Relações Exteriores para tratar do projeto de construção da ponte sobre o rio Oiapoque".
APROVADO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO EDUARDO VALVERDE.

REQUERIMENTO Nº 543/09 - do Sr. Silas Câmara - que "requer que o III SIMPÓSIO AMAZÔNIA: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIODADE, que será promovido pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, seja realizado em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 544/09 - do Sr. Eduardo Valverde - que "requer seja convidado o Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), o interventor da Superintendência Federal de Agricultura em Rondônia e o representante do Ministério Público Federal em Rondônia, para, em audiência pública, exporem as fragilidades no sistema de fiscalização e controle de frigoríficos e laticínios na Região Amazônica, denunciados pela Operação Abate".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.659/09 - do Senado Federal - Raimundo Colombo - (PLS 461/2008) - que "autoriza a Caixa Econômica Federal a realizar concurso especial da Mega-Sena, com a finalidade de destinar recursos às vítimas das enchentes de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado NATAN DONADON.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.321/08 - do Sr. Afonso Hamm - que "altera a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, criando condições de incentivo para o desenvolvimento da Faixa de Fronteira da Região Sul".
RELATOR: Deputado NEUDO CAMPOS.
PARECER: pela aprovação, com emenda modificativa.
Vista ao Deputado Francisco Praciano, em 24/06/2009.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.895/08 - do Sr. Roberto Rocha - que "altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, de modo a conceituar o semi-árido na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - Sudene".
RELATOR: Deputado ZÉ VIEIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.999/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental do Encontro das Águas, no Estado do Amazonas, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada MARIA HELENA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATORA.