CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08/07/2009


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 82/09 - do Sr. Jorge Khoury - que "requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS, visando colher informações acerca do conceito "Bairro Sustentável"".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 2.020/07 - da Sra. Elcione Barbalho - que "dispõe sobre normas gerais de segurança em casas espetáculos e similares".
RELATOR: Deputado MÁRIO HERINGER.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
APROVADO O PARECER POR UNANIMIDADE.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.516/08 - do Sr. Otavio Leite - (PL 3682/2008) - que "dispõe sobre a construção de cômodo para porteiros e demais empregados de edificações residenciais multifamiliares, comerciais e de serviços"
RELATOR: Deputado FLAVIANO MELO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER POR UNANIMIDADE.