CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às quinze horas e nove minutos do dia sete de julho de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Eduardo Gomes - Presidente; Professora Raquel Teixeira e Cida Diogo - Vice-Presidentes; Antonio Carlos Chamariz, Bilac Pinto, Bispo Gê Tenuta, Dr. Adilson Soares, Eleuses Paiva, Emanuel Fernandes, Eunício Oliveira, Gustavo Fruet, José Rocha, Nelson Proença, Paulo Henrique Lustosa, Paulo Roberto Pereira, Paulo Teixeira, Ratinho Junior, Rodrigo Rollemberg e Solange Amaral - Titulares; Angela Amin, Colbert Martins, Duarte Nogueira, Fernando Ferro, Jô Moraes, Jorginho Maluly, Julio Semeghini, Lobbe Neto, Mendes Ribeiro Filho, Nelson Meurer e Wilson Picler - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Camarinha, Beto Mansur, Charles Lucena, Edigar Mão Branca, Francisco Rossi, Gilmar Machado, Glauber Braga, Iriny Lopes, Jader Barbalho, Lindomar Garçon, Luiza Erundina, Manoel Salviano, Miro Teixeira, Narcio Rodrigues, Paulo Bornhausen, Paulo Pimenta, Sandes Júnior, Uldurico Pinto, Vic Pires Franco, Wladimir Costa e Zequinha Marinho. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas das 14ª, 15ª e 16ª reuniões, realizadas, respectivamente, nos dias 17, 18 e 23 de junho de 2009. Os Deputados Bilac Pinto e Emanuel Fernandes solicitaram a dispensa da leitura das Atas. Não houve discussão. Em votação, as Atas foram APROVADAS por unanimidade. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou ao Plenário que: 1) recebeu carta dos servidores do Ipen – Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, denunciando a crise no abastecimento de Molibdênio-99 (elemento radioativo usado na medicina nuclear) e solicitando o apoio da comissão para as providências necessárias que impeçam a quebra do monopólio estatal de fornecimento do Tecnésio-99m pelo Ipen; 2) a pedido do deputado Aldo Rebelo, a comissão receberá em audiência, no dia 8 de junho, às 15h30, na sala da presidência da comissão, representantes chineses da empresa estatal Potevio, líder na área de tecnologia e telecomunicações na China; 3) recebeu justificativa de ausência dos deputados: Rômulo Gouveia, nos dias 23, 24 e 25 de junho, em razão de participação, em missão oficial, dos festejos juninos, em municípios do Estado da Paraíba; Professora Raquel Teixeira, no período de 14 a 21 de junho, em razão de participação, em missão oficial, do 4º Seminário Internacional para Parlamentares Latino-americanos, na cidade de Jerusalém, Israel; José Rocha, nos dias 23 e 24 de junho, para tratamento de saúde. ORDEM DO DIA: 1 - REQUERIMENTO Nº 188/09 - do Sr. Eleuses Paiva - que "solicita que sejam convidados o Sr. Ministro de Ciência e Tecnologia, o Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e o Superintendente do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN) no Estado de São Paulo a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimento sobre a falta de molibdênio-99/tecnécio-99m, produto utilizado em exames médicos de alta complexidade". APROVADO COM EXTENSÃO DO CONVITE AOS REPRESENTATES DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA NUCLEAR, DO INSTITUTO DO CANCER DO ESTADO DE SÃO PAULO (ICESP) E DO HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS. 2 - REQUERIMENTO Nº 189/09 - da Sra. Cida Diogo - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o processo de organização da Conferência Nacional de Comunicação". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 190/09 - do Sr. Rodrigo Rollemberg - (PL 3399/2008) - que "requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.399/2008, de autoria do Sr. deputado Nazareno Fonteles". APROVADO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO PAULO HENRIQUE LUSTOSA. 4 - REQUERIMENTO Nº 191/09 - da Sra. Professora Raquel Teixeira - que "requer a realização de audiência pública para debater a decisão do STF sobre a exigência de graduação de jornalismo para o exercício da profissão". Falou a Deputada Jô Moraes. APROVADO. SUBCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS JULIO SEMEGHINI E JÔ MORAES. 5 - REQUERIMENTO Nº 192/09 - do Sr. Eduardo Gomes - que "requer a realização, por esta Comissão, de Seminário para debater a participação do Brasil nos tratados internacionais relativos a marcas comerciais, outros sinais distintivos e desenhos industriais". APROVADO. Ocupou também a presidência, durante a apreciação dos itens 4 e 5 da pauta, o Deputado Bilac Pinto. ENCERRAMENTO: Antes de encerrar os trabalhos, o Presidente lembrou a todos a realização de audiência pública, logo após a reunião, para debater a deficiência na prestação de serviços pela Telefônica e o não cumprimento das normas do Sistema de Atendimento ao Consumidor definidas pelo Ministério da Justiça. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e vinte e um minutos. Para constar, eu, ......................................., Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, Secretária, lavrei a presente Ata que será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. Deputado Eduardo Gomes ............................................, Presidente.