CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07/07/2009


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 188/09 - do Sr. Eleuses Paiva - que "solicita que sejam convidados o Sr. Ministro de Ciência e Tecnologia, o Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e o Superintendente do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN) no Estado de São Paulo a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimento sobre a falta de molibdênio-99/tecnécio-99m, produto utilizado em exames médicos de alta complexidade".
APROVADO COM EXTENSÃO DO CONVITE AOS REPRESENTATES DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA NUCLEAR, DO INSTITUTO DO CANCER DO ESTADO DE SÃO PAULO ( ICESP) E DO HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS.


2 -

REQUERIMENTO Nº 189/09 - da Sra. Cida Diogo - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o processo de organização da Conferência Nacional de Comunicação".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 190/09 - do Sr. Rodrigo Rollemberg - (PL 3399/2008) - que "requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.399/2008, de autoria do Sr. deputado Nazareno Fonteles".
APROVADO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO PAULO HENRIQUE LUSTOSA.


4 -

REQUERIMENTO Nº 191/09 - da Sra. Professora Raquel Teixeira - que "requer a realização de audiência pública para debater a decisão do STF sobre a exigência de graduação de jornalismo para o exercício da profissão".
APROVADO. SUBCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS JULIO SEMEGHINI E JÔ MORAES.


5 -

REQUERIMENTO Nº 192/09 - do Sr. Eduardo Gomes - que "requer a realização, por esta Comissão, de Seminário para debater a participação do Brasil nos tratados internacionais relativos a marcas comerciais, outros sinais distintivos e desenhos industriais".
APROVADO.