COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 630, DE 2003, DO SENHOR ROBERTO GOUVEIA, QUE "ALTERA O ART. 1º DA LEI N.º 8.001, DE 13 DE MARÇO DE 1990, CONSTITUI FUNDO ESPECIAL PARA FINANCIAR PESQUISAS E FOMENTAR A PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E TÉRMICA A PARTIR DA ENERGIA SOLAR E DA ENERGIA EÓLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA).

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 630, DE 2003, DO SENHOR ROBERTO GOUVEIA, QUE "ALTERA O ART. 1º DA LEI N.º 8.001, DE 13 DE MARÇO DE 1990, CONSTITUI FUNDO ESPECIAL PARA FINANCIAR PESQUISAS E FOMENTAR A PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E TÉRMICA A PARTIR DA ENERGIA SOLAR E DA ENERGIA EÓLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA).
53ª LEGISLATURA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

TERMO DE REUNIÃO

Em um de julho de dois mil e nove, deixou de se reunir, ordinariamente, a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 630, de 2003, do Senhor Roberto Gouveia, que "altera o art. 1º da Lei n.º 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências" (fontes renováveis de energia). por falta de quorum. Assinaram o livro de presença dos Senhores Deputados Rodrigo Rocha Loures - Presidente; Fernando Ferro - Relator; Paulo Teixeira - . E, para constar, eu ______________________, Heloísa Pedrosa Diniz, Secretário, lavrei o presente Termo.