CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3460, DE 2004, DO SR. WALTER FELDMAN, QUE "INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA NACIONAL DE PLANEJAMENTO REGIONAL URBANO, CRIA O SISTEMA NACIONAL DE PLANEJAMENTO E INFORMAÇÕES REGIONAIS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (ESTATUTO DA METRÓPOLE).
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24/06/2009

I - AUDIÊNCIA PÚBLICA (Req. 01/09 - Dep. Zezeu Ribeiro)

Convidados:

DANIEL JODTMANN MONTANDON - Diretor do Departamento de Planejamento Urbano da Secretaria Nacional de Programas Urbanos - Ministério das Cidades (confirmado);
PAULA RAVANELLI - Assessora Especial da Presidência da República (confirmado);
EDUARDO PEREIRA NUNES - Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (confirmado).

II - DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS.

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 2/09 - do Sr. Indio da Costa - que "requer a realização de audiência pública com representantes das regiões metropolitanas do Sudeste, do Sul, Norte, Nordeste e Centro-Oeste".