Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 532/09 - da Sra. Maria Helena - que "solicita seja convidado a comparecer em Audiência Pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional o Senhor Alcir Gursen de Miranda, juiz especialista em Direito Agrário; a Senhora Débora Duprat, da Procuradoria da República; o Senhor Márcio Meira, Presidente da Funai; o Senhor Rolf Hackbart, Presidente do Incra; e o Senhor José de Anchieta Júnior, Governador do Estado de Roraima".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 533/09 - da Sra. Dalva Figueiredo - que "requer a realização de audiência pública no âmbito dessa Comissão, para tratar do tema a construção do Trecho Sul e Norte da Rodovia BR 156, no estado do Amapá".
APROVADO. O DEPUTADO FRANCISCO PRACIANO SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 534/09 - da Sra. Dalva Figueiredo - que "requer a inclusão de Representantes da Advocacia Geral da União, Ministro Antônio Toffoli; da Presidência da República, Sr. Alexandre Padilha; do Ministério da Defesa; Representante da Justiça Federal do Estado do Amapá, Juiz Federal João Bosco Costa Soares da Silva; Prefeito de Macapá, Sr. Roberto Goés e Representante do Comando da Marinha, para participar da audiência pública solicitada no  Req. 524/09, já aprovado por este colegiado em 3.6.09 ".
APROVADO. O DEPUTADO FRANCISCO PRACIANO SUBSCREVEU O REQUERIMENTO E SOLICITOU QUE TAMBÉM FOSSE CRIADO GRUPO DE TRABALHO COMPOSTO POR  ENTES PÚBLICOS ENVOLVIDOS COM O TEMA. O DEPUTADO SEBASTIÃO BALA ROCHA SOLICITOU A INCLUSÃO DO VEREADOR DE MACAPÁ, SENHOR CLÉCIO LUÍS. 

REQUERIMENTO Nº 535/09 - da Sra. Janete Capiberibe - que "solicita audiência pública com os membros do Grupo de Trabalho da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, tendo como membros um representante da Aeronáutica; da INFRAERO; da Secretaria de Patrimônio da União (SPU); da Advocacia-Geral da União e representantes da Associação de Moradores dos Bairros Infraero e Alvorada, para discutir o conflito fundiário na área do aeroporto de Macapá-AP".
APROVADO. O DEPUTADO SEBASTIÃO BALA ROCHA SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 536/09 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer audiência pública para tratar do contingenciamento de recursos arrecadados pela SUFRAMA, por intermédio do Ministério do Planejamento" .
APROVADO COM O ADENDO PARA QUE SEJAM CONVIDADOS OS MINISTROS DO PLANEJAMENTO E DA FAZENDA. O DEPUTADO LUPÉRCIO RAMOS SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 537/09 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer a criação de um Grupo de Trabalho para acompanhar os desdobramentos da paralisação das obras do aeroporto de Macapá/AP".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 538/09 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "rEQ. para reunião de trabalho na Comissão da Amazônia em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comercio da Câmara dos Deputados para tratar de contigenciamento da SUFRAMA".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO LUPÉRCIO RAMOS.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 299/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Madeira e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Madeira".
RELATOR: Deputado FRANCISCO PRACIANO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 302/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Parintins e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Parintins".
RELATOR: Deputado LUPÉRCIO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 422/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião de Parintins, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião".
RELATORA: Deputada MARINHA RAUPP.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 424/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião do Japurá, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião".
RELATOR: Deputado LUPÉRCIO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 426/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião de Coari, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião".
RELATOR: Deputado FRANCISCO PRACIANO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.694/09 - do Senado Federal - Jayme Campos - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Barra do Garça, no Estado do Mato Grosso".
RELATORA: Deputada JANETE CAPIBERIBE.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.697/09 - do Senado Federal - Jayme Campos - (PLS 439/2007) - que "dispõe sobre a criação de Zona de processamento de Exportação (ZPE) no Município de Sinop, no Estado de Mato Grosso".
RELATOR: Deputado HENRIQUE AFONSO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.702/09 - do Senado Federal - Jayme Campos - (PLS 440/2007) - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Várzea Grande, no Estado do Mato Grosso".
RELATORA: Deputada PERPÉTUA ALMEIDA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.705/09 - do -Senado Federal - Arthur Virgílio - (PLS 458/2007) - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Tabatinga no Estado do Amazonas"
RELATOR: Deputado ILDERLEI CORDEIRO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.708/09 - do Senado Federal - Mário Couto - (PLS 490/2007) - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Breves, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado GIOVANNI QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.714/09 - do Senado Federal - Mário Couto - (PLS 554/2007) - que "dispõe sobre a criação de Zona de Exportação (ZPE) no Município de Paragominas, no Estado Pará".
RELATOR: Deputado LÚCIO VALE.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.728/09 - do Senado Federal -Roseana Sarney - (PLS 234/2007) - que "dispõe sobre a Criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Barreirinhas, no Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado ZÉ VIEIRA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.730/09 - do Senado Federal - Roseana Sarney - (PLS 254/2007) - que "dispõe sobre a Criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Rosário, no Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado ZENALDO COUTINHO.
PARECER: pela aprovação, com emenda modificativa.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.734/09 - do Senado Federal - Valdir Raupp - (PLS 351/2007) - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia". (Apensado: PL 5386/2009)
RELATORA: Deputada PERPÉTUA ALMEIDA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.739/09 - do Senado Federal - Flexa Ribeiro - (PLS 357/2007) - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Santarém, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado ZÉ GERALDO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.744/09 - do Senado Federal - Roseana Sarney - (PLS 377/2007) - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Bacabeira, no Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado ILDERLEI CORDEIRO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 3.895/08 - do Sr. Roberto Rocha - que "altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, de modo a conceituar o semi-árido na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - Sudene"
RELATOR: Deputado ZÉ VIEIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.321/08 - do Sr. Afonso Hamm - que "altera a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, criando condições de incentivo para o desenvolvimento da Faixa de Fronteira da região sul".
RELATOR: Deputado NEUDO CAMPOS.
PARECER: pela aprovação, com emenda modificativa.
VISTA AO DEPUTADO FRANCISCO PRACIANO.