Discussão e aprovação das sugestões de emendas a serem apresentadas pela Comissão de Turismo e Desporto à Proposta Orçamentária para 2010. ( PL nº 07/2009 - CN Msg nº 0033/2009 - CN)

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 172/09 - do Sr. Otavio Leite - que "convoca audiência pública e convida Sua Excelência o Ministro do Turismo Sr. Luiz Eduardo Barreto; e os Representantes do Ministério da Fazenda, da Receita Federal, da BITO, da ABIH - Nacional, da ABAV Nacional, da ABEOC, da BRAZTOA, da AEB e da APEX".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 173/09 - do Sr. Lupércio Ramos - que "requer a realização, em Manaus/AM, de Seminário para debater os desafios, metas e estratégias do setor turístico nacional com vistas à realização dos jogos da Copa do Mundo 2014".
APROVADO COM EMENDA PROPOSTA PELO AUTOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 4.372/08 - do Sr. Juvenil - que "acrescenta os §§ 12 e 13 ao art. 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal".
RELATOR: Deputado JOSÉ AIRTON CIRILO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Arnon Bezerra, em 20/05/2009.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.878/03 - do Sr. Edson Duarte - que "autoriza as emissoras educativas estatais a transmitirem, sem custos, eventos esportivos de interesse nacional". (Apensado: PL 825/2007)
RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO.
PARECER: Parecer Reformulado, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação deste, e do PL 825/2007, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CTD, da Emenda ao Substitutivo 2 ao SBT 1 CTD, e da Emenda ao Substitutivo 3 ao SBT 1 CTD.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 3.404/08 - do Sr. Vinicius Carvalho - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de pregão eletrônico para a comercialização dos direitos de transmissão dos jogos das seleções brasileiras de qualquer modalidade esportiva".
RELATOR: Deputado JOSÉ ROCHA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 3.586/08 - do Sr. Bruno Araújo - que "acrescenta § 3º ao art. 52 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado VALADARES FILHO.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Jurandil Juarez e Otavio Leite, em 10/12/2008.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.614/09 - do Sr. Otavio Leite - que "altera o § 1º do art. 56 da Lei nº 9.615 de 1998, para assegurar, ao Comitê Olímpico Brasileiro, ao Comitê Paraolímpico Brasileiro e aos Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos a destinação dos recursos financeiros resultantes do percentual de que trata o inciso VI de seu caput".
RELATOR: Deputado EUGÊNIO RABELO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Silvio Torres, em 27/05/2009.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.