CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 324-A, DE 2001, DO SR. INALDO LEITÃO, QUE "INSERE O § 3º NO ART. 215 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL", APLICANDO, ANUALMENTE, NUNCA MENOS DE 6% DA RECEITA DE IMPOSTOS EM FAVOR DA PRODUÇÃO, PRESERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E O CONHECIMENTO DE BENS E VALORES CULTURAIS.
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 17/06/2009


A -

Audiência Pública:


  • Sr. JUCA FERREIRA, Ministro de Estado da Cultura. Tema: "A Importância Da PEC para a Cultura do Brasil;"

  • Sr. DANIEL SANTANA, Secretário de Cultura do Acre e Presidente do Forum Nacional de Dirigentes e Secretários Estaduais de Cultura. Tema: "A Importância da PEC para os Estados";

  • Srª JANDIRA FEGHALI, Secretária de Cultura do Município do Rio De Janeiro e Presidente do Fórum Nacional de Secretários de Cultura das Capitais. Tema: "A Importância da PEC para os Municípios";

  • Sr. ÂNGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS, Prefeito Municipal de Ouro Preto e Presidente da Associação Brasileira de Cidades Históricas. Tema: "A Importância da PEC para as Cidades Históricas".