Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 193/09 - do Sr. Ademir Camilo - que "convite ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima e a Secretária Nacional de Defesa Civil, Sra. Ivone Maria Valente, para em reunião de audiência pública, relatar sobre a liberação de recursos emergenciais e de emendas parlamentares, os atrasos nas liberações, os contratos disponibilizados via Caixa Econômica Federal e, sobre as mudanças nos programas e ações do Ministério da Integração Nacional e da Secretaria Nacional de Defesa Civil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 194/09 - do Sr. Duarte Nogueira - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite informações ao Presidente da Petrobras, Senhor José Sérgio Gabrielli de Azevedo, representantes do "comitê Eletrobrás, Petrobras, Manaus Energia e Companhia de Gás do Amazonas", da empresa - "Transportadora Urucu Manaus S/A", e dos consórcios Gasam, Gasoduto Amazonas e Consag". 
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 195/09 - do Sr. Duarte Nogueira - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite informações ao sr. José Sergio Gabrielli - Presidente da Petrobrás, Haroldo Borges Rodrigues Lima - Diretor Geral da Agência Nacional de Petróleo e ao Ministro de Relações Exteriores para prestarem esclarecimentos a esta Comissão sobre a participação da Sinopec na exploração de petróleo na Bacia Pará-Maranhão como parte de acordo entre o Brasil e a China".
APROVADO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 169/09 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita a realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores, José Sergio Gabrielli - Presidente da Petrobrás, Haroldo Borges Rodrigues Lima – Diretor Geral da Agência Nacional de Petróleo e representantes do Ministério de Relações Exteriores para prestarem esclarecimentos a esta Comissão sobre a participação da Sinopec na exploração de petróleo na Bacia Pará-Maranhão como parte de acordo entre o Brasil e a China".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 186/09 - do Sr. Silvio Torres - que "requer a realização de audiência pública com o Presidente do BNDES para discutir as providências relativas à organização da Copa do Mundo de 2014"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 187/09 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita sejam convidados o Presidente da Petrobras, Senhor José Sérgio Gabrielli de Azevedo, representantes do "comitê Eletrobrás, Petrobras, Manaus Energia e Companhia de Gás do Amazonas", da empresa - "Transportadora Urucu Manaus S/A", e dos consórcios Gasam, Gasoduto Amazonas e Consag, a comparecerem à Audiência Pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 188/09 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), relacionados à infraestrutura das cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 189/09 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "solicita informações aos governos estaduais e municipais classificados como sede dos jogos da Copa do Mundo de 2014".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 190/09 - do Sr. Carlos Willian - que "requer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que realize audiência pública externa em Belo Oriente, Estado de Minas Gerais, a fim de ser promovido debate acerca do procedimento da construção do novo aeroporto que irá atender a região do Vale do Aço".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 191/09 - do Sr. Duarte Nogueira - que "requer a convocação do Sr. Jorge Haje Sobrinho, Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre investigações referentes aos contratos assinados entre a empresa Dialog Comunicação e Eventos Ltda. e órgãos do Governo Federal"
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 192/09 - do Sr. Silvio Torres - que "solicita informações do Tribunal de Contas da União o relatório de prestação de contas apresentado pelo Comitê Organizador dos Jogos Panamericanos (CO-Rio)".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 65/08 - do Sr. Ernandes Amorim - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização sobre os recursos do BNDES destinados ao financiamento de frigoríficos".
RELATOR: Deputado MOREIRA MENDES.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
APROVADO O RELATÓRIO PRÉVIO.

REPRESENTAÇÃO Nº 7/07 - do José Raimundo Pereira Filho - que "solicita a instauração de procedimento de fiscalização na Prefeitura Municipal da Caxias - MA".
RELATORA: Deputada SUELI VIDIGAL.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação:
I- Seja a peça recebida como representação;
II- Auditoria e/ou inspeção do TCU, de acordo com o plano de execução sugerido;
III- Solicitar ao TCU cópia dos resultados dos procedimentos realizados ou a realizar;
IV- Encaminhamento do resultado ao Legislativo Municipal e seu órgão de contas auxiliar; e
V- Notificar ao autor o resultado da apuração, e Legislativo Municipal do dever de fiscalizar.
APROVADO O RELATÓRIO PRÉVIO.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 5/07 - da Sra. Perpétua Almeida - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize investigação sobre os contratos das permissionárias de serviços de telecomunicações no estado do Acre".
RELATOR: Deputado LEO ALCÂNTARA.
RELATÓRIO FINAL: pelo arquivamento
RETIRADA DE PAUTA DE OFÍCIO.