Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 185/09 - da Sra. Cida Diogo - que "requer apoio da Câmara dos Deputados para a realização dos trabalhos da Subcomissão Especial da Conferência Nacional de Comunicação". 
APROVADO. O DEPUTADO EDUARDO GOMES SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 186/09 - do Sr. Eduardo Gomes - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e Comissão de Minas e Energia para discutir a certificação de equipamentos de medição de energia elétrica".
APROVADO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 179/09 - do Sr. Julio Semeghini - que "solicita sejam convidados o Sr. Presidente da Anatel, o Diretor Executivo do Procon de São Paulo, o Ouvidor da Anatel e um representante da empresa Telefônica - Telecomunicações de São Paulo S/A, para em Reunião de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, prestarem esclarecimentos e discutir a deficiência na prestação de serviços e o não cumprimento das normas do Sistema de Atendimento ao Consumidor definidas pelo Ministério da Justiça".
APROVADO, ESTENDENDO-SE O CONVITE AO PRESIDENTE DO CPqD (CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES).

REQUERIMENTO Nº 182/09 - do Sr. Julio Semeghini - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações a respeito das atividades de monitoramento e fiscalização de campos eletromagnéticos de transmissores de radiocomunicação"
APROVADO. A DEPUTADA LUIZA ERUNDINA SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 183/09 - do Sr. Julio Semeghini - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre o custeio das obrigações previstas na Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009".
APROVADO. A DEPUTADA LUIZA ERUNDINA SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 184/09 - da Sra. Cida Diogo - que "requer Realização de reunião publica na câmara de vereadores de Volta Redonda".
APROVADO, ALTERANDO-SE A DATA DO EVENTO PARA O DIA 30 DE JUNHO DE 2009.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

TVR Nº 1.501/01 - do Poder Executivo - (MSC 1403/2001) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de dezembro de 2001, que renova concessão da Rádio Jornal Fluminense de campos Ltda., originariamente Rádio Macaé Ltda., para explorar serviços de radiodifusão, na cidade de Macaé Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado ANTONIO CARLOS CHAMARIZ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 202/07 - do Poder Executivo - (MSC 502/2007) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 122, de 11 de abril de 2007, que outorga autorização à Associação dos Educadores de Paulo Jacinto para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Paulo Jacinto, Estado da Alagoas".
RELATOR: Deputado PAULO PIMENTA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.049/08 - do Poder Executivo - (MSC 953/2008) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 443, de 17 de julho de 2008, que outorga autorização à Associação Cultural de Comunicação Mega Cidade para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária no município de Ananindeua, Estado do Pará".
RELATORA: Deputada PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Wladimir Costa, em 03/06/2009.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.078/08 - do Poder Executivo - (MSC 952/2008) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 858, de 21 de dezembro de 2007 que outorga autorização à Associação Comunitária Essência Nativa para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no município de Engenho Velho, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATORA: Deputada SOLANGE AMARAL.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.104/08 - do Poder Executivo - (MSC 954/2008) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 558, de 5 de outubro de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural de Comunicação de Santa Fé de Minas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Fé de Minas, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado CHARLES LUCENA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.172/09 - do Poder Executivo - (MSC 101/2009) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 187, de 29 de abril de 2008 que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicações ECOCAP FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Capitão Poço, Estado do Pará".
RELATORA: Deputada PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Wladimir Costa, em 03/06/2009.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.224/09 - do Poder Executivo - (MSC 104/2009) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 658, de 08 de outubro de 2008, que autoriza a Associação dos Amigos da Colônia Agrícola Vicente Pires executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Taguatinga, Distrito Federal".
RELATOR: Deputado GLAUBER BRAGA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.705/07 - do Sr. Chico Alencar - que "inclui art. 129-A à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para regulamentar a cobrança de chamadas recebidas ou originadas fora de Área de Registro no Serviço Móvel Pessoal (SMP)".
RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO.
PARECER: pela rejeição.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS GLAUBER BRAGA, JULIO SEMEGHINI E LUIZA ERUNDINA.

PROJETO DE LEI Nº 3.797/08 - do Sr. Valdir Colatto - que "altera a Lei Geral de Telecomunicações, para estabelecer a possibilidade de utilização das redes de telefonia móvel para localização de pessoas desaparecidas".
RELATOR: Deputado BISPO GÊ TENUTA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.302/08 - do Sr. Mário Heringer - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da realização das chamadas em roaming de modo a tornar satisfatória ao consumidor a cobertura do serviço móvel".
RELATOR: Deputado PAULO ROBERTO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.