Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 527/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a realização de audiência pública nesta Comissão, em conjunto com as Comissões de Meio Ambiente, de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de Mudanças Climáticas e Frente Parlamentar Ambientalista, em data a ser definida, para apresentação e debate do livro "Impacto virtuoso do Pólo Industrial de Manaus sobre a proteção da floresta amazônica: discurso ou fato?".
APROVADO, COM ADENDO PARA QUE A FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA APENAS PARTICIPE DO EVENTO.

REQUERIMENTO Nº 529/09 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita seja criado um Grupo de Trabalho composto de membros da Comissão da Amazônia Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para acompanhar o andamento das reinvindicações pelo reconhecimento do Código Sindical das entidades de pesca, Colônias de Pescadores e Federações de Pescadores e da Confederação Nacional dos Pescadores".
APROVADO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS MARCELO SERAFIM, EDUARDO VALVERDE E JANETE CAPIBERIBE.

REQUERIMENTO Nº 530/09 - do Sr. Silas Câmara - que "requer a realização de audiência pública com a presença dos Ministros da Casa Civil; Integração Nacional; Meio Ambiente; Procuradoria Geral da República (PGR) e Tribunal de Contas da União (TCU) para prestarem esclarecimentos a respeito do desempenho do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Amazônia".
APROVADO, COM ADENDO PARA QUE ESSAS AUTORIDADES SEJAM "CONVIDADAS". SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS MARCELO SERAFIM E EDUARDO VALVERDE.

REQUERIMENTO Nº 531/09 - d o Sr. Eduardo Valverde - que "requer seja criado o Grupo de Trabalho para acompanhar as políticas de desenvolvimento fronteiriço da Região Amazônica".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 532/09 - da Sra. Maria Helena - que "solicita seja convidado a comparecer em Audiência Pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional o Senhor Alcir Gursen de Miranda, juiz especialista em Direito Agrário; a Senhora Débora Duprat, da Procuradoria da República; o Senhor Márcio Meira, Presidente da Funai; o Senhor Rolf Hackbart, Presidente do Incra; e o Senhor José de Anchieta Júnior, Governador do Estado de Roraima, para falar sobre a revisão da reserva indígena Serra da Moça".
NÃO DELIBERADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.895/08 - do Sr. Roberto Rocha - que "altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, de modo a conceituar o semi-árido na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - Sudene"
RELATOR: Deputado ZÉ VIEIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.321/08 - do Sr. Afonso Hamm - que "altera a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, criando condições de incentivo para o desenvolvimento da Faixa de Fronteira da Região Sul".
RELATOR: Deputado NEUDO CAMPOS.
PARECER: pela aprovação, com emenda modificativa.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.610/09 - do Sr. José Guimarães - que "modifica a Lei nº 9.954, de 06 de janeiro de 2000, que dispõe sobre a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MÁRCIO MARINHO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.