CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 4.212, DE 2004, DO SR. ÁTILA LIRA, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (FIXANDO NORMAS PARA A EDUCAÇÃO SUPERIOR DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO).
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/06/2009

I - Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados:

  • Sr. ABIB SALIM CURI, Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP;

  • Sr. Celso da Costa Frauches, Representante da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior - ABMES;

  • Sr. Décio Correa Lima, Vice-Presidente da Associação Brasileira das Faculdades Isoladas - ABRAFI;

  • Sr. Hermes Ferreira Figueiredo, Presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimento de Ensino Superior do Estado de São Paulo - SEMESP;

  • Sr. Paulo Alcântara Gomes, Ex-Presidente e Representante do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras - CRUB e Representante da Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior - FUNADESP; e

  • Sr. Paulo Antônio Gomes Cardim, Presidente da Associação Nacional dos Centros Universitários - ANACEU.

    II - Deliberação de Requerimentos.


    • A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 10/09 - do Sr. Efraim Filho - que "solicita realização de Encontro para debater a Reforma Universitária e autonomia financeira das Universidades".
    NÃO DELIBERADO - ENCERRAMENTO DA REUNIÃO, TENDO EM VISTA O INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENARIO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 11/09 - do Sr. Chico Lopes - (PL 4212/2004) - que "requer realização de Seminário para debater a Reforma Universitária em Fortaleza CE".
    NÃO DELIBERADO.
    NÃO DELIBERADO. ENCERRAMENTO DA REUNIÃO, TENDO EM VISTA O INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.