CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 324-A, DE 2001, DO SR. INALDO LEITÃO, QUE "INSERE O § 3º NO ART. 215 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL", APLICANDO, ANUALMENTE, NUNCA MENOS DE 6% DA RECEITA DE IMPOSTOS EM FAVOR DA PRODUÇÃO, PRESERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E O CONHECIMENTO DE BENS E VALORES CULTURAIS.
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/06/2009

  • Deliberação de Requerimento.


    • A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 3/09 - do Sr. Marcelo Almeida - (REQ 6/2009) - que "requer a presença das autoridades em audiência pública nesta Comissão".
    APROVADO.