Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 70/09 - do Sr. Luiz Couto e outros - que "requer a realização de audiência pública com o intuito de ouvir as partes envolvidas no incidente de violência ocorrido no campus da Universidade de São Paulo (USP), São Paulo (SP), na tarde do dia nove de junho do corrente ano".
APROVADO.

Emendas à LDO:

EMENDA À LDO Nº 1/09 - da Comissão de Direitos Humanos e Minorias - que "programa: 0150 - Proteção e Promoção dos Povos Indígenas - MJ - Ação: Promoção do etnodesenvolvimento em terras indígenas (seq. 002104) - Meta: Índio atendido (unidade) 3.500" 
APROVADO.

EMENDA À LDO Nº 2/09 - da Comissão de Direitos Humanos e Minorias - que "programa: 0154 - Garantia e Acesso a Direitos Humanos (SEDH) - Ação: Apoio a centros de referência em Direitos Humanos (SEDH) - Meta: Centro apoiado (unidade) 27" 
APROVADO.

EMENDA À LDO Nº 3/09 - da Comissão de Direitos Humanos e Minorias - que "programa: Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SEDH) - Ação: Fortalecimento institucional da rede nacional de proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa - Meta: Instituição apoiada (unidade) 27" 
APROVADO.

EMENDA À LDO Nº 4/09 - da Comissão de Direitos Humanos e Minorias - que "programa: 0073 - Enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes (SEDH) - Ação: Apoio a comitês de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes - Ação: Comitê apoiado (unidade) 27" 
APROVADO.

EMENDA À LDO Nº 5/09 - da Comissão de Direitos Humanos e Minorias - que "programa: 0699 - Assistência Jurídica Integral e Gratuita (DPU/MJ) - Ação: Instalação de serviços da Defensoria Pública da União - Meta: Serviços instalados (unidade) 27"
APROVADO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 55/09 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer a realização de audiência pública para debater com integrantes da Comissão de Mortos e Desaparecidos, o tratamento dado aos restos mortais retirados da região do Araguaia".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 62/09 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias no 3º Encontro Europeu de Brasileiras e Brasileiros no Exterior, a ser realizado no período de 26 a 28 de junho, em Barcelona, Espanha, com o objetivo de propiciar aos brasileiros que vivem na Europa uma abertura de diálogo com o poder público brasileiro, visando construir políticas públicas que atendam às necessidades desses nacionais"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 63/09 - da Sra. Janete Rocha Pietá e outros - que "requerem a realização de audiência pública, conjunta com as Comissões de Finanças e Tributação, de Seguridade Social e Família e de Educação e Cultura, para debater a formação dos Educadores Sociais".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 64/09 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer a realização de audiência pública, conjunta com a CEANISTI - Comissão Especial Destinada a Acompanhar a Aplicação das Leis de Anistia, para debater a questão dos demitidos da Vale do Rio Doce durante a Reforma Collor".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 65/09 - do Sr. Chico Alencar - que "requer a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Legislação Participativa e a Ouvidoria Parlamentar desta Casa, para discutir ações que aprofundem a ética, a transparência e o controle popular sobre os poderes da república".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 66/09 - dos Srs. Janete Rocha Pietá e Vicentinho - que "requerem a realização de audiência pública, conjunta com as Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para tratar sobre a atuação diplomática brasileira no Haiti".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 67/09 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias no Seminário Pró-Conferência de Comunicação, a realizar-se no próximo dia 26 de junho, na cidade de Porto Velho-Rondônia, uma promoção da Comissão Estadual Pró-Conferência de Comunicação e do mandato do Deputado Eduardo Valverde, membro da Comissão Organizadora da Conferência".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 68/09 - do Sr. Luiz Couto - que "requer o deslocamento de uma representação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias à cidade de Belém-PA, para verificar "in loco" graves denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 69/09 - do Sr. Paes de Lira - que "requer a realização de audiência pública para debater os direitos da família".
APROVADO.