Audiência Pública:

"CÓDIGO SINDICAL PARA AS COLÔNIAS DE PESCADORES ARTESANAIS, FEDERAÇÕES ESTADUAIS E CONFEDERAÇÃO NACIONAL".
(Requerimento n.º 440/09 dos Deputados Silas Câmara e Natan Donadon (CAINDR)
Requerimento nº 214/09 do Deputados Mauro Nazif (CTASP)

EXPOSITORES:

1. EZEQUIEL SOUZA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO;

2. MAURO LUIS RUFFINO - DIRETOR DE ORDENAMENTO, CONTROLE E ESTATÍSTICA DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA;

3. EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANE - PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO - RIO GRANDE DO SUL E COORDENADOR DA COORDENADORIA NACIONAL DE TRABALHO PORTUÁRIO E AQUAVIÁRIO/CONATPA);

4. IVO DA SILVA - PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES (CNPA);

5. PAULO RAMOS ROLIM - PROFESSOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS E FUNDADOR DA ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DE PESCA DO AMAZONAS;

6. JOSÉ BARROSO - PRESIDENTE DA COLÔNIA DE PESCADORES DE ANORI NO ESTADO DO AMAZONAS;

7. ANTONIO-ALBERTO CORTEZ - SUBSECRETÁRIO DE PESCA E AQUICULTURA DO RIO GRANDE DO NORTE; E

8. WALZENIR FALCÃO - DEPUTADO ESTADUAL DO AMAZONAS E PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DO ESTADO DO AMAZONAS.