Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 77/09 - do Sr. Eduardo Sciarra - que "requer, nos termos regimentais, que a Comissão de Desenvolvimento Urbano emita ato de desagravo ao deputado Fernando Chucre, em razão de ofensas por ele sofridas no exercício de sua atuação parlamentar".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 78/09 - do Sr. Eduardo Sciarra - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Turismo e Desporto, com a finalidade de colher esclarecimento do Engenheiro José Roberto Bernasconi, Presidente do Sindicato da Arquitetura e da Engenharia - Sinaenco, sobre o planejamento das obras para a Copa do Mundo de Futebol de 2014".
APROVADO, COM A INCLUSÃO, COMO CONVIDADOS, DE REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, DO MINISTÉRIO DO ESPORTE E DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF.  

REQUERIMENTO Nº 79/09 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do processo de construção de ecolimites em torno de comunidades carentes localizadas na cidade do Rio de Janeiro, com a participação, mediante convite, do Sr. Sérgio Cabral Filho, Governador do Estado do Rio de Janeiro".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 80/09 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do processo de construção de ecolimites em torno de comunidades carentes localizadas na cidade do Rio de Janeiro, com a participação, mediante convite, do Sr. Paulo de Tarso Vannuchi, Secretário Especial de Direitos Humanos".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 81/09 - do Sr. Flávio Dino - que "requer a realização de audiência pública com o Ministro de Estado das Cidades para tratar da inclusão nos programas habitacionais do Governo Federal das áreas atingidas por enchentes nos últimos doze meses".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 1.944/03 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "define condições para circulação de veículos automotores em áreas urbanas tombadas e dá outras providências"
RELATOR: Deputado ZEZÉU RIBEIRO.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Fernando Chiarelli, em 20/05/2009.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.649/06 - do Senado Federal-Marcelo Crivella - que "altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS BUSATO.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado José Carlos Vieira, em 29/04/2009.
O Deputado José Carlos Vieira apresentou voto em separado em 20/05/2009.
APROVADO O PARECER, CONTRA O VOTO DO DEPUTADO JOSÉ CARLOS VIEIRA. 

PROJETO DE LEI Nº 4.328/08 - do Sr. Fernando Chucre - que "dispõe sobre modalidade de financiamento habitacional a ser utilizada nos contratos firmados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS)".
RELATOR: Deputado ARNALDO JARDIM.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.