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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 03/06/2009
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO
Nº 234/09 -
dos Srs. Eudes Xavier e Eduardo Valverde - que "requer que
sejam convidados o Ministro da Educação e os Reitores de Universidades
Públicas da Amazônia, para, em audiência pública, expor o novo modelo de
acesso ao ensino de terceiro grau, recentemente divulgado".
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2 - |
REQUERIMENTO
Nº 239/09 -
do Sr. Wilson Picler - que "requer a realização de
Audiência Pública para debater a utilização das verbas do FUNDEB com o
novo presidente da UNDIME Nacional". |
B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
PRIORIDADE |
3 - |
PROJETO
DE LEI Nº 7.291/06 - do Senado Federal
- que "dispõe sobre o registro dos circos perante o Poder Público
Federal e o emprego de animais da fauna silvestre brasileira e exótica na
atividade circense". (Apensado: PL 2875/2000 (Apensados: PL 2913/2000, PL
2936/2000, PL 2957/2000, PL 2965/2000, PL 3034/2000, PL 3040/2000, PL
3041/2000, PL 3389/2000, PL 3419/2000, PL 4450/2001, PL 4770/2001, PL
5752/2001, PL 12/2003, PL 6445/2005 e PL 933/2007)) |
C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
PRIORIDADE |
4 - |
PROJETO
DE LEI Nº 5.348-A/05 - do Senado Federal
- (PLS 174/2003) - que "institui o Programa de Alfabetização e
Cidadania na Empresa - Pace". (Apensado: PL 5769/2005) |
5 - |
PROJETO
DE LEI Nº 2.724-A/07 - do Senado Federal
- (PLS 451/2007) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola
Técnica Federal de Anápolis, no Estado de Goiás". |
6 - |
PROJETO
DE LEI Nº 2.936-A/08 - do Senado Federal
- (PLS 456/2007) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola
Técnica Federal de Uruaçu, no Estado de Goiás". |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
7 - |
PROJETO
DE LEI Nº 3.700/04 - do Sr. Arnaldo
Faria de Sá - que "dispõe sobre a instituição no Brasil, do conceito de
férias partilhadas na forma que específica e dá outras providências".
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8 - |
PROJETO
DE LEI Nº 1.113-A/07 - do Sr. Brizola
Neto - que "altera o art. 2º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999,
que "dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras
providências", visando ampliar a quantidade e a qualidade das informações
a serem divulgadas no período de matrícula". |
9 - |
PROJETO
DE LEI Nº 1.120-A/07 - do Sr. Rodrigo
Rollemberg - que "dispõe sobre o processo de disseminação da produção
técnico-científica pelas instituições de ensino superior no Brasil e dá
outras providências". |
10 - |
PROJETO
DE LEI Nº 1.559/07 - do Sr. Waldir
Maranhão - que "acrescenta dispositivo à Lei n° 9.394, de 20 de dezembro
de 1996, para vincular receitas federais à manutenção e desenvolvimento do
ensino superior das universidades públicas estaduais e municipais".
(Apensado: PL 3717/2008) |
11 - |
PROJETO
DE LEI Nº 1.695-A/07 - do Sr. Lobbe Neto
- que "dispõe sobre a obrigatoriedade de exames oftalmológico e auditivo
nas escolas de ensino fundamental da rede pública". (Apensado: PL
2264/2007) |
12 - |
PROJETO
DE LEI Nº 2.246/07 - do Sr. Pompeo de
Mattos - que "veda o uso de telefones celulares nas escolas públicas de
todo o país". (Apensados: PL 2547/2007 e PL 3486/2008) |
13 - |
PROJETO
DE LEI Nº 2.308/07 - do Sr. Eliene Lima
- que "acrescenta art. à Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003,
que"institui a Política Nacional do Livro"". |
14 - |
PROJETO
DE LEI Nº 2.650/07 - do Sr. Walter Brito
Neto - que "dispõe sobre o reembolso de mensalidade escolar". (Apensado:
PL 3171/2008) |
15 - |
PROJETO
DE LEI Nº 2.846/08 - do Sr. Wellington
Fagundes - que "altera a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, para incluir a
terça-feira de Carnaval, a sexta-feira da Paixão e a quinta-feira de
Corpus Christi entre os feriados nacionais, e a Lei nº 9.093, de 12 de
setembro de 1995, para excluir a sexta-feira da Paixão dos feriados
religiosos e dá outras providências". |
16 - |
PROJETO
DE LEI Nº 3.044/08 - do Sr. Sandes
Júnior - que "dispõe sobre a universalização das bibliotecas escolares e
determina outras providências". (Apensado: PL 4536/2008) |
17 - |
PROJETO
DE LEI Nº 3.259/08 - do Sr. Rodrigo
Rollemberg - que "altera dispositivo da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de
1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de
ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de
apoio". (Apensado: PL 3283/2008) |
18 - |
PROJETO
DE LEI Nº 3.545/08 - do Sr. Eduardo
Cunha - que "cria o programa de incentivo ao atendimento voluntário para
alunos com deficiência no aprendizado escolar". |
19 - |
PROJETO
DE LEI Nº 3.546/08 - do Sr. Eduardo
Cunha - que "torna obrigatório a veiculação de mensagens educativas nas
capas e contracapas dos cadernos escolares adquiridos pela rede pública em
todo o País, proibindo a veiculação de mensagens promocionais de
realizações governamentais". |
20 - |
PROJETO
DE LEI Nº 3.660/08 - do Sr. Moreira
Mendes - que "denomina "Rodovia Chiquilito Erse" o trecho da BR-364 entre
a cidade de Candeias do Jamari até o Campus da Universidade Federal de
Rondônia, em Porto Velho". |
21 - |
PROJETO
DE LEI Nº 3.722/08 - do Sr. Augusto
Carvalho - que "altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que
instituiu a Política Nacional do Livro". |
22 - |
PROJETO
DE LEI Nº 3.729-A/08 - do Sr. Aelton
Freitas - que "denomina Ney Junqueira, Dr José Humberto Rodrigues da
Cunha, Professor Mário Palmério, Alexandre Jorge, Romes Daher, Adauto
Pereira de Almeida e Major Geraldo da Silva Viera os viadutos localizados
no perímetro urbano da Cidade de Uberaba - MG". |
23 - |
PROJETO
DE LEI Nº 3.877/08 - do Sr. Rogerio
Lisboa - que "dispõe sobre a oferta de Educação Profissional Técnica
integrada ao Ensino Médio". |
24 - |
PROJETO
DE LEI Nº 3.980-A/08 - do Sr. Vinicius
Carvalho - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal
de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro" |
25 - |
PROJETO
DE LEI Nº 4.040/08 - do Sr. Ricardo
Quirino - que "institui o Prêmio Brasil de Comunicação Pública".
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26 - |
PROJETO
DE LEI Nº 4.061/08 - do Sr. Arnaldo
Faria de Sá - que "institui o Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais,
a ser comemorado, anualmente, no dia 09 de novembro, em todo território
nacional". |
27 - |
PROJETO
DE LEI Nº 4.078/08 - do Sr. Vital do
Rêgo Filho - que "dispõe sobre o exercício da Profissão de Agente de
Turismo". |
28 - |
PROJETO
DE LEI Nº 4.088/08 - do Sr. Marcelo
Itagiba - que "autoriza a instituição, pelos entes da Federação, de ponto
facultativo destinado a guarda do Dia do Perdão, "Yom Kippur", e dá outras
providências". |
29 - |
PROJETO
DE LEI Nº 4.234/08 - do Sr. Sandes
Júnior - que "dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Prevenção e
Combate ao Câncer de Pele, da Semana Nacional de Prevenção e Combate ao
Câncer de Pele, da obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor
solar, pelo Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências".
(Apensado: PL 4381/2008) |
30 - |
PROJETO
DE LEI Nº 4.260/08 - do Sr. Hugo Leal -
que "institui o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de
Trânsito e dá outras providências". |
31 - |
PROJETO
DE LEI Nº 4.314/08 - do Sr. Gonzaga
Patriota - que "dispõe sobre a denominação do prédio da Administração da
sede da Universidade Federal do Vale do São Francisco, localizado na
cidade de Petrolina / PE". |
32 - |
PROJETO
DE LEI Nº 4.640/09 - do Sr. Arnaldo
Faria de Sá - que "institui o Dia Nacional do Empresário Contábil".
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