CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 3/6/2009

A -

Relatório e Requerimentos:

1 -

RELATÓRIO Nº 1/09 - da Sra. Perpétua Almeida - "Relatório final da Subcomissão Especial Destinada a estudar e emitir parecer ao processo político sobre a água no Brasil e seus impactos na Região Amazônica".

NÃO DELIBERADO.   

2 -

REQUERIMENTO Nº 508/09 - do Sr. Fernando Melo - que "solicita a realização de audiência pública para debater o projeto fogo zero na Amazônia".
APROVADO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEP. EDUARDO VALVERDE.

3 -

REQUERIMENTO Nº 524/09 - da Sra. Dalva Figueiredo - que "requer a realização de audiência pública no âmbito dessa Comissão, para tratar do tema afeto aos terrenos de marinha em geral, de propriedade da União, pagamento de taxas e  impactos sociais".
APROVADO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO EDUARDO VALVERDE.

4 -

REQUERIMENTO Nº 525/09 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer a inclusão dos nomes da Juíza Sueli Pina e a Ministra Nilcéia Freire, na audiência pública sobre escalpelamento".
APROVADO, INCLUINDO TAMBÉM REPRESENTANTES DA DEFENSORIA PÚBLICA FEDERAL E DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO (FUNDACENTRO). SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA JANETE CAPIBERIBE.


5 -

REQUERIMENTO Nº 526/09 - do Sr. Zequinha Marinho - que "requer sejam convidados os Senhores Altemir Gregolin, Ministro da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca; Roberto Messias Franco, Presidente do IBAMA; Maria Nilda Leite, Coordenadora-Geral de Autorização de Uso e Gestão de Fauna e Recursos Pesqueiros (IBAMA); Fernando Alberto Cabral da Cruz, Prefeito de Curuçá (PA); Fernando Antonio Ferreira, Presidente do Sindicato das Indústrias de Pesca do Estado do Pará e Amapá (SINPESCA), para audiência pública a ser realizada pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, para debater a pesca ilegal do pargo no berçário da Costa Atlântica Pará/Amapá, visando discutir os efeitos colaterais ao meio ambiente  e a economia da indústria pesqueira brasileira, especialmente a indústria paraense."
APROVADO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO LUPÉRCIO RAMOS.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

6 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 302/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Parintins e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Parintins".
RELATOR: Deputado LUPÉRCIO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


7 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 424/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião do Japurá, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião".
RELATOR: Deputado LUPÉRCIO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


8 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 422/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião de Parintins, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião".
RELATORA: Deputada MARINHA RAUPP.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

9 -

PROJETO DE LEI Nº 4.705/09 - do -Senado Federal - Arthur Virgílio - (PLS 458/2007) - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Tabatinga no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ILDERLEI CORDEIRO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 4.708/09 - do Senado Federal - Mário Couto - (PLS 490/2007) - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Breves, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado GIOVANNI QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

 

 


 

11 -

PROJETO DE LEI Nº 4.714/09 - do Senado Federal - Mário Couto - (PLS 554/2007) - que "dispõe sobre a criação de Zona de Exportação (ZPE) no Município de Paragominas, no Estado Pará".
RELATOR: Deputado LÚCIO VALE.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


12 -

PROJETO DE LEI Nº 4.730/09 - do Senado Federal - Roseana Sarney - (PLS 254/2007) - que "dispõe sobre a Criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Rosário, no Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado ZENALDO COUTINHO.
PARECER: pela aprovação, com emenda modificativa.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


13 -

PROJETO DE LEI Nº 4.744/09 - do Senado Federal - Roseana Sarney - (PLS 377/2007) - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Bacabeira, no Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado ILDERLEI CORDEIRO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


14 -

PROJETO DE LEI Nº 4.694/09 - do Senado Federal - Jayme Campos - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Barra do Garça, no Estado do Mato Grosso".
RELATORA: Deputada JANETE CAPIBERIBE.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

15 -

PROJETO DE LEI Nº 3.895/08 - do Sr. Roberto Rocha - que "altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, de modo a conceituar o semi-árido na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - Sudene"
RELATOR: Deputado ZÉ VIEIRA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.