Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 130/09 - da Sra. Rita Camata - que "solicita seja realizada audiência pública para debater a segurança do transporte aéreo".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 131/09 - do Sr. Jaime Martins - que "requer a realização de audiência pública para esclarecimentos sobre as causas do acidente ocorrido com a aeronave Airbus no vôo AF-447 da empresa Air France, que partiu do Rio de Janeiro em direção a Paris, em 31 de maio de 2009".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO, COM A INCLUSÃO DE SINDICATOS DA ÁREA AERONÁUTICA.

REQUERIMENTO Nº 132/09 - do Sr. Jaime Martins - que "requer a constituição de Grupo de Trabalho para acompanhamento das investigações do acidente ocorrido com aeronave Airbus, no vôo AF-447, da Companhia Air France, e do atendimento aos familiares das vítimas".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 3.422/08 - do Senado Federal - Comissão Parlamentar de Inquérito - Apagão Aéreo - (PLS 702/2007) - que "altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica, para prever a divulgação da lista de passageiros nos casos de acidentes aéreos".
RELATOR: Deputado HUGO LEAL.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 41/07 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "susta os efeitos da Resolução nº 212 de 13 de novembro de 2006". (Apensado: PDC 199/2007)
RELATOR: Deputado GONZAGA PATRIOTA.
PARECER: pela rejeição deste, e do PDC 199/2007, apensado.
O Deputado Vanderlei Macris apresentou voto em separado em 20/05/2009.
APROVADO O PARECER DO RELATOR, CONTRA O VOTO DO DEPUTADO VANDERLEI MACRIS.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.539/08 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 399/2007) - que "denomina "Rodovia Honestino Monteiro Guimarães" o trecho da rodovia BR-060, que atravessa o Distrito Federal". (Apensado: PL 3606/2008)
RELATOR: Deputado RUBENS OTONI.
PARECER: pela aprovação deste e pela rejeição do PL 3.606/2008, apensado.
VISTA AO DEPUTADO CARLOS ZARATTINI.

PROJETO DE LEI Nº 6.083/05 - do Sr. Marcondes Gadelha - que "altera o inciso II do art. 43 da Lei nº 10.233, de 2001, para especificar a capacidade mínima do veículo empregado, sob regime de afretamento, no transporte interestadual e internacional de passageiros". (Apensado: PL 7679/2006 (Apensado: PL 3263/2008))
RELATOR: Deputado VANDERLEI MACRIS.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 7679/2006, e do PL 3263/2008, apensados, com substitutivo.
Vista ao Deputado Chico da Princesa, em 11/07/2007.
O Deputado Chico da Princesa apresentou voto em separado em 15/08/2007.
Adiada a discussão a requerimento de Deputado, em 12/09/2007.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.257/07 - do Sr. Ciro Pedrosa - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas transportadoras orientarem os passageiros sobre a prevenção da trombose venosa profunda".
RELATOR: Deputado LÁZARO BOTELHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Beto Albuquerque e Chico da Princesa, em 05/12/2007.
O Deputado Chico da Princesa apresentou voto em separado em 18/12/2007.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.268/08 - do Sr. Sandes Júnior - que "torna obrigatório a faixa de pedestres em frente às escolas públicas e privadas de todo o território nacional".
RELATOR: Deputado DAVI ALVES SILVA JÚNIOR.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
VISTA À DEPUTADA MARINHA RAUPP.

PROJETO DE LEI Nº 4.923/09 - do Sr. Eduardo Sciarra - que "denomina Rodovia Adão Gasparovic o trecho da BR-163 referente ao Contorno Oeste da cidade de Cascavel, no Estado do Paraná"
RELATOR: Deputado LÁZARO BOTELHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.