CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS
51ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04/04/2001


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 9/01 - do Sr. Paulo Baltazar - que "requer Audiência Pública para debater sobre a crise do setor elétrico brasileiro"
APROVADO POR UNANIMIDADE


2 -

REQUERIMENTO Nº 12/01 - do Sr. Manoel Vitório - que "requer realização de audiência pública a fim de debater os graves problemas da Bacia Hidrográfica do Alto Taquari"
APROVADO POR UNANIMIDADE


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 2.691/97 - do Sr. FERNANDO FERRO - que "veda a produção, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação e a exportação de agrotóxicos, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado SALATIEL CARVALHO
PARECER: parecer contrario do relator, dep salatiel carvalho.
NÃO DELIBERADO


4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.885/00 - do Sr. JOSÉ RÉGIS BARROS CAVALCANTE - que "altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências"."
RELATOR: Deputado PAULO BALTAZAR
PARECER: parecer favoravel do relator, dep paulo baltazar.
ADIADA VOTAÇÃO


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação pelas Comissões:


ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 794/95 - do Sr. NICIAS RIBEIRO - que "dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 73.684, de 19 de fevereiro de 1974, que "cria a Floresta Nacional do Tapajós, e dá outras providências"." (Apensado: PL 939/1995)
RELATOR: Deputado FERNANDO GABEIRA
PARECER: parecer favorável do relator, dep fernando gabeira a este e ao pl. 939/95, apensado.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO


6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.074/98 - do Sr. CHICO DA PRINCESA - que "dispõe sobre a publicidade dos serviços de valor adicionado prestados mediante o uso da rede pública de telecomunicações."
RELATOR: Deputado PAULO GOUVÊA
PARECER: pela aprovação deste.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO


7 -

PROJETO DE LEI Nº 1.912/99 - do Sr. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO - que "modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando idêntica tarifa para serviços similares prestados através de telefonia fixa e telefonia móvel."
RELATOR: Deputado JOSÉ BORBA
PARECER: parecer favoravel do relator, dep jose borba.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR


8 -

PROJETO DE LEI Nº 3.008/00 - do Sr. LUCIANO PIZZATTO - que "altera o parágrafo único do art. 42 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990."
RELATOR: Deputado JOSÉ BORBA
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR