CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 694, DE 1995, QUE "INSTITUI AS DIRETRIZES NACIONAIS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/05/2009

Apreciação de requerimentos.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/09 - do Sr. Francisco Praciano - que "requer a realização de audiência pública com representantes do Ministério do Transporte e do Ministério das Cidades, para discutir aspectos do PL 694, de 2005 e de seus apensados".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/09 - do Sr. Francisco Praciano - que "requer a realização de audiência pública com representante da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, para discutir aspectos do PL 694, de 2005".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/09 - do Sr. Eduardo Sciarra - (PL 694/1995) - que " Solicita seja realizada reunião de audiência pública para obtenção de esclarecimentos sobre administração de serviços de transportes urbanos".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/09 - do Sr. Eduardo Sciarra - (PL 694/1995) - que " Solicita seja realizada reunião de audiência pública para obtenção de esclarecimentos sobre sistema de transporte coletivo".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/09 - da Sra. Angela Amin - que "requer a realização de Audiência Pública com as entidades listadas".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/09 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - (PL 694/1995) - que "requerimento de Audiência Pública nº de 2009 (do Sr. Arnaldo Faria de Sá) "Requer a realização de reunião de Audiência Pública desta Comissão Especial, para discussão do Projeto de Lei n.º 694, 1995"".
APROVADO, COM AS MODIFICAÇÕES PROPOSTAS PELA DEP. ÂNGELA AMIN, RELATORA.