Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 123/09 - do Sr. Jaime Martins - que "requer a alteração do Requerimento nº 117/2009, apreciado por este órgão em 29 de abril último, com o objetivo de transformar o evento originalmente proposto e aprovado como "Audiência Pública desta Comissão" para o formato de "Fórum de Debates", promovido pela CVT e sediado no auditório da FIEMG, em Belo Horizonte - MG, para discutir a implementação de um programa de aceleração do crescimento - PAC para as hidrovias brasileiras e o impacto gerado em Minas Gerais pela ampliação dos trechos navegáveis e expansão da capacidade de cargas do sistema Paraná-Tietê, formado principalmente pelas hidrovias do Rio Paranaíba, Rio Grande, Rio Paraná e Rio Tietê".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 124/09 - do Sr. Fábio Ramalho - que "requer a realização de Diligência da Comissão Viação e Transporte em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa para discussão sobre a retomada da construção da ponte sobre o Rio Manhuaçu - BR 259"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 119/09 - do Sr. Hugo Leal - que "requer seja realizada reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor para discutir denúncias acerca dos incêndios ocorridos com os veículos modelo Vectra da empresa General Motors do Brasil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 121/09 - do Sr. Jaime Martins - que "requer a realização de seminário sobre o Transporte Ferroviário".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DO BNDES.
APROVADO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 122/09 - do Sr. Marcelo Teixeira - (REQ 8/2009) - que "requer seja convidado o Ministro de Estado dos Transportes, o Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e Representantes da Categoria de Servidor do DNIT para reunião de Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, com a finalidade de discutir a questão salarial dos servidores do DNIT".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E SUBSCRITO PELO DEPUTADO GERALDOTHADEU.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 273/08 - do Sr. Wellington Fagundes - que "declara as rodovias, ferrovias e hidrovias localizadas em terras indígenas como áreas de relevante interesse público da União".
RELATOR: Deputado CARLOS SANTANA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 41/07 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "susta os efeitos da Resolução nº 212 de 13 de novembro de 2006". (Apensado: PDC 199/2007)
RELATOR: Deputado GONZAGA PATRIOTA.
PARECER: pela rejeição deste, e do PDC 199/2007, apensado.
NÃO DELIBERADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.286/07 - do Sr. Barbosa Neto - que "dispõe sobre sinalização no transporte ferroviário de cargas e passageiros".
RELATOR: Deputado CARLOS SANTANA.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 2.795/08 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "proíbe a comercialização de capacetes para ocupantes de motocicletas e similares com prazo de validade inferior à 10 anos".
RELATOR: Deputado CARLOS ALBERTO LERÉIA.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.076/08 - do Sr. Vander Loubet - que "denomina "Ponte Hélio Serejo" a ponte sobre o rio Paraná, localizada na BR-267, na divisa entre os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado NELSON TRAD.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.250/08 - da Sra. Aline Corrêa - que "altera a Lei nº 9.277, de 10 de maio de 1996, para dispor sobre isenção da cobrança de pedágio".
RELATOR: Deputado DR. TALMIR.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Rômulo Gouveia, em 05/11/2008.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.292/08 - do Sr. Celso Russomanno - que "cria o Cadastro Nacional de Veículos Roubados".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE SILVEIRA.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.392/08 - do Sr. Dr. Talmir - que "dispõe sobre limitação à cobrança de multas pelos Municípios".
RELATOR: Deputado NELSON BORNIER.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.833/08 - do Sr. Valdir Colatto - que "altera a Lei nº 7.408 de 25 de novembro de 1985, para dispor sobre a tolerância máxima sobre limites de peso dos veículos de carga".
RELATOR: Deputado LAEL VARELLA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.859/08 - do Sr. Silvinho Peccioli - que "acrescenta dispositivos na Lei nº 6.682, de 27 de agosto de 1979, para dispor sobre a inclusão de nova denominação de trechos rodoviários federais".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE SILVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.089/08 - do Sr. Roberto Santiago - que "denomina Viaduto Centenário da Imigração Japonesa o viaduto localizado no km 43-44 da BR-381, Rodovia Fernão Dias, no Município de Atibaia, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado WALTER IHOSHI.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.262/08 - do Sr. Gilmar Machado - que "denomina "Viaduto Arnaldo Borges Pereira" o viaduto localizado no cruzamento entre as Rodovias BR-050, BR-365, BR-452 e a Rodovia Municipal 030, no anel viário norte da cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado LAEL VARELLA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.488/08 - do Sr. Alexandre Silveira - que "denomina SEBASTIÃO DA CUNHA E CASTRO, a BR-356, trecho entre as cidades de Ervália à Muriaé, Minas Gerais".
RELATOR: Deputado GERALDO THADEU.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.576/09 - do Sr. Felipe Bornier - que "dispõe sobre opção de pagamento antecipado de pedágio".
RELATOR: Deputado GIOVANNI QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.